5033609-76.2023.8.08.0035

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaInclusão de DependenteSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/11/2023

Valor da Causa

R$ 79.200,00

Orgao julgador

Vila Velha - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Recurso Inominado Cível · 1ª Turma Recursal - Gabinete 3

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de VITORIA OLIMPIA DOS SANTOS em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:15

Publicado Intimação - Diário em 24/04/2026.

25/04/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

25/04/2026, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: VITORIA OLIMPIA DOS SANTOS Advogado do(a) INTERESSADO: PAULO AUGUSTO MARTINS PINHEIRO CHAGAS - ES13330 INTERESSADO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE VILA VELHA (ES)- IPVV SENTENÇA Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Rua Doutor Annor da Silva, S/N, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 PROCESSO Nº 5033609-76.2023.8.08.0035 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Vistos em inspeção Diante das comprovações dos pagamentos dos valores devidos (IDs 94223644 e 94223650), EXPEÇA-SE alvará. Nesse liame, satisfeita a obrigação, JULGO EXTINTO O PROCESSO, na forma do art. 924, II, do Código de Processo Civil. Publicada e registrada. INTIMEM-SE para ciência. Com o trânsito, CERTIFIQUE-SE E ARQUIVEM-SE. DILIGENCIE-SE. Vila Velha/ES, na data da assinatura eletrônica. FABRÍCIA GONÇALVES CALHAU NOVARETTI Juíza de Direito

23/04/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

22/04/2026, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2026, 17:50

Juntada de certidão

22/04/2026, 17:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/04/2026, 16:50

Juntada de Petição de pedido de providências

14/04/2026, 17:38

Conclusos para despacho

10/04/2026, 15:34

Juntada de Petição de petição (outras)

31/03/2026, 16:31

Decorrido prazo de VITORIA OLIMPIA DOS SANTOS em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 00:21

Publicado Intimação - Diário em 16/03/2026.

16/03/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

14/03/2026, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 5033609-76.2023.8.08.0035. Intimação - Diário - Nº DO OFÍCIO: 5033609-76 Nº DO DO: JUÍZO DE DIREITO DE VILA VELHA - Vila Velha - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública 3ª SECRETARIA INTELIGENTE AO: ILMO SR. DIRETOR GERAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA – IPVV FINALIDADE REQUISITAR a Vossa Senhoria que deposite, no prazo máximo de 60 (sessenta) dias, a quantia identificada nesta Requisição de Pequeno Valor (RPV), nos termos do

13/03/2026, 00:00

Documentos

Sentença

•22/04/2026, 16:50

Decisão

•26/02/2026, 17:15

Despacho

•25/11/2025, 10:41

Despacho

•25/11/2025, 10:41

Despacho

•30/10/2025, 13:47

Despacho

•04/09/2025, 15:48

Despacho

•04/09/2025, 15:48

Despacho

•21/02/2025, 18:07

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•05/02/2025, 18:23

Despacho

•11/11/2024, 18:54

Despacho

•11/11/2024, 16:52

Execução / Cumprimento de Sentença

•23/09/2024, 16:45

Acórdão

•19/08/2024, 12:36

Despacho

•23/07/2024, 16:06

Sentença

•28/05/2024, 07:05