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5004197-75.2023.8.08.0011
UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/04/2023
Valor da Causa
R$ 100.000,00
Orgao julgador
Cachoeiro de Itapemirim - 5ª Vara Cível
Partes do Processo
ROSANA MARIA DE ANDRADE AMARAL
CPF 129.***.***-06
IZALTINA MEDEIROS AMARAL
PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO (PUES)
ALINE FERREIRA BARONI
ANGELINA SOUZA ALVES
Advogados / Representantes
RINNA CALDEIRA PRATA DE ABREU BRITO
OAB/ES 32128•Representa: ATIVO
RUTH COSTA ASSAD
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de Certidão
13/05/2026, 00:09Decorrido prazo de ANGELINA SOUZA ALVES em 12/05/2026 23:59.
13/05/2026, 00:09Juntada de Petição de petição (outras)
24/03/2026, 14:20Publicado Intimação - Diário em 23/03/2026.
23/03/2026, 00:09Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026
21/03/2026, 00:03Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: ROSANA MARIA DE ANDRADE AMARAL REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REQUERIDO: JOAO CARLOS ASSAD INTERESSADO: JOAO CARLOS ASSAD FILHO, VICTOR CERQUEIRA ASSAD, MATILDE COSTA Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cachoeiro de Itapemirim - 5ª Vara Cível Avenida Monte Castelo, S/N, Fórum Desembargador Horta Araújo, Independência, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29306-500 Telefone:(28) 35265853 PROCESSO Nº 5004197-75.2023.8.08.0011 USUCAPIÃO (49)
20/03/2026, 00:00Expedição de Intimação - Diário.
19/03/2026, 16:52Juntada de certidão
18/03/2026, 04:15Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/03/2026, 04:15Publicado Edital - Citação em 16/03/2026.
16/03/2026, 00:03Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026
14/03/2026, 00:03Publicacao/Comunicacao Citação REQUERENTE: REQUERENTE: ROSANA MARIA DE ANDRADE AMARAL REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO MM. Juiz(a) de Direito d Edital - Citação - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cachoeiro de Itapemirim - 5ª Vara Cível Avenida Monte Castelo, S/N, Fórum Desembargador Horta Araújo, Independência, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29306-500 Telefone:(28) 35265853 Assistência Judiciária EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 20 (VINTE) DIAS PROC. Nº 5004197-75.2023.8.08.0011 AÇÃO DE USUCAPIÃO (49)
13/03/2026, 00:00Expedição de Mandado - Citação.
12/03/2026, 15:16Expedição de Mandado - Citação.
12/03/2026, 15:16Proferidas outras decisões não especificadas
15/12/2025, 13:34Documentos
Decisão
•15/12/2025, 13:34
Despacho
•26/03/2025, 13:52
Despacho
•15/10/2024, 15:34
Despacho
•05/09/2023, 15:54
Despacho - Carta
•24/04/2023, 16:24