0001453-48.2016.8.08.0009

Acao Penal Procedimento SumarioViolação de domicílioCrimes contra a inviolabilidade de domicílioDIREITO PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/08/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Nova Venécia - 2ª Vara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Autor

DAYANNE DE MELLO ASSIS

Terceiro

JOSE CARLOS ALBERTO GOMES DA SILVA

Terceiro

JOSE CARLOS ALBERTO GOMES DA SILVA

Reu

DAYANNE DE MELLO ASSIS

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicado Edital - Intimação em 16/03/2026.

16/03/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

14/03/2026, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001453-48.2016.8.08.0009. Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO Acusado: JOSE CARLOS ALBERTO GOMES DA SILVA, brasileiro, convivente, nascido dia 08/12/1983, fllho Edital - Intimação - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Nova Venécia - 2ª Vara Criminal Praça São Marcos, S/N, Fórum Doutor Ubaldo Ramalhete Maia, Centro, NOVA VENÉCIA - ES - CEP: 29830-000 Telefone:(27)37524604 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA 60 (SESSENTA) DIAS Nº DO AÇÃO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

13/03/2026, 00:00

Expedição de Edital - Intimação.

12/03/2026, 15:15

Juntada de Edital - Intimação

12/03/2026, 15:14

Juntada de certidão

24/11/2025, 00:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/11/2025, 00:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/11/2025, 00:27

Juntada de certidão

24/11/2025, 00:27

Juntada de Informação interna

12/11/2025, 14:35

Expedição de Mandado.

12/11/2025, 14:31

Juntada de Petição de petição (outras)

25/08/2025, 14:45

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

22/08/2025, 14:16

Expedição de Mandado - Intimação.

22/08/2025, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2025, 14:13

Documentos

Petição (outras)

•25/08/2025, 14:45

Sentença - Mandado

•13/08/2025, 18:33

Despacho

•04/03/2024, 16:02

Despacho

•10/01/2024, 14:12