Voltar para busca
0023669-17.2019.8.08.0035
Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/11/2019
Valor da Causa
R$ 44.627,84
Orgao julgador
Vila Velha - Comarca da Capital - 3º Juizado Especial Cível
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Decorrido prazo de PRISCILA COSTA MALACARNE em 12/05/2026 23:59.
13/05/2026, 00:18Publicado Despacho em 16/04/2026.
16/04/2026, 00:06Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026
15/04/2026, 00:08Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: PRISCILA COSTA MALACARNE REQUERIDO: MUNICIPIO DE VILA VELHA Advogado do(a) REQUERENTE: MAC CHASNEY PEREIRA BUENO - ES19459 DESPACHO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 3º Juizado Especial Cível, S/N, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492685 PROCESSO Nº 0023669-17.2019.8.08.0035 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste acerca do pedido ID 93782108. Vila Velha/ES, na data registrada na movimentação do sistema. Boanerges Eler Lopes Juiz de Direito
15/04/2026, 00:00Expedição de Intimação Diário.
14/04/2026, 12:43Proferido despacho de mero expediente
06/04/2026, 18:09Conclusos para despacho
30/03/2026, 16:58Juntada de Petição de pedido de providências
25/03/2026, 21:30Decorrido prazo de PRISCILA COSTA MALACARNE em 23/03/2026 23:59.
24/03/2026, 00:33Publicado Intimação - Diário em 16/03/2026.
16/03/2026, 00:06Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026
14/03/2026, 00:04Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0023669-17.2019.8.08.0035. Intimação - Diário - Nº DO OFÍCIO: 0023669-17 Nº DO DO: JUÍZO DE DIREITO DE VILA VELHA - Vila Velha - Comarca da Capital - 3º Juizado Especial Cível 3ª SECRETARIA INTELIGENTE AO: ILMO SR. PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA FINALIDADE REQUISITAR a Vossa Senhoria que deposite, no prazo máximo de 60 (sessenta) dias, a quantia identificada nesta Requisição de Pequeno Valor (RPV), nos termos do inciso I, do artigo 13, da Lei 12.153-09, atualizada até a data do pagamento, em fa
13/03/2026, 00:00Expedição de Intimação eletrônica.
12/03/2026, 15:20Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2026, 15:20Decorrido prazo de PRISCILA COSTA MALACARNE em 18/11/2025 23:59.
06/03/2026, 02:57Documentos
Despacho
•06/04/2026, 18:09
Despacho
•06/04/2026, 18:09
Despacho
•12/12/2025, 14:57
Despacho
•03/12/2025, 17:11
Decisão
•29/10/2025, 13:46
Despacho
•11/07/2025, 16:41
Impugnação ao Cumprimento de Sentença
•09/01/2025, 22:54
Despacho
•15/10/2024, 13:54
Execução / Cumprimento de Sentença
•10/09/2024, 15:38
Despacho
•04/09/2024, 17:21
Execução / Cumprimento de Sentença
•06/08/2024, 13:52