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0000581-52.2022.8.08.0064
Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Ibatiba - Vara Única
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Decorrido prazo de TIAGO FREITAS PITZ em 11/05/2026 23:59.
12/05/2026, 00:12Decorrido prazo de FABIO DIAS RODRIGUES em 11/05/2026 23:59.
12/05/2026, 00:12Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026
09/05/2026, 00:06Publicado Despacho em 06/05/2026.
09/05/2026, 00:06Juntada de Petição de petição (outras)
08/05/2026, 12:16Juntada de Petição de petição (outras)
07/05/2026, 15:04Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: TIAGO FREITAS PITZ, FABIO DIAS RODRIGUES Advogado do(a) REU: PATRICK LEONARDO CARVALHO DOS SANTOS - MG159309 Advogado do(a) REU: ADRIANA DIAS DE CARVALHO GOMES - ES28313 DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Ibatiba - Vara Única Rua Orly Barros, 195, Fórum Des Epaminondas Amaral, Novo Horizonte, IBATIBA - ES - CEP: 29395-000 Telefone:(28) 35431520 PROCESSO Nº 0000581-52.2022.8.08.0064 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Vistos, etc. Intimem-se as partes da descida dos autos. Em seguida, expeça (m) -se guia(s) de execução criminal. Tudo cumprido, arquivem-se com as cautelas legais. Diligencie-se. IBATIBA-ES, Na Data da Assinatura Eletrônica. AKEL DE ANDRADE LIMA Juiz de Direito
05/05/2026, 00:00Expedição de Intimação eletrônica.
04/05/2026, 15:44Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2026, 15:44Proferido despacho de mero expediente
06/04/2026, 17:18Conclusos para despacho
06/04/2026, 14:58Recebidos os autos
05/04/2026, 10:56Juntada de Petição de decisão
05/04/2026, 10:56Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - Ementa: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. FURTO QUALIFICADO E CORRUPÇÃO DE MENORES. PRELIMINAR DE NULIDADE POR AUSÊNCIA DE INTERROGATÓRIO REJEITADA. REVELIA CONFIGURADA. MÉRITO: ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS AFASTADA. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. CHAVE DO VEÍCULO ENCONTRADA NO LOCAL DO CRIME. CONFISSÃO EXTRAJUDICIAL E DEPOIMENTOS POLICIAIS. CORRUPÇÃO DE MENORES. NATUREZA FORMAL (SÚMULA 500 DO STJ). DOSIMETRIA. PENA-BASE MANTIDA. CULPABILIDADE E CONSEQUÊNCIAS N
13/03/2026, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
29/10/2025, 15:58Documentos
Despacho
•04/05/2026, 15:44
Despacho
•06/04/2026, 17:18
Acórdão
•05/03/2026, 19:54
Despacho
•09/11/2025, 20:33
Decisão
•30/10/2025, 16:22
Decisão
•06/10/2025, 10:50
Sentença
•30/07/2025, 16:21
Sentença
•01/07/2025, 13:04
Despacho
•27/05/2024, 18:38
Termo de Audiência com Ato Judicial
•31/10/2023, 17:26