5051846-26.2025.8.08.0024

Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/12/2025

Valor da Causa

R$ 60.570,29

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 9º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

LEONARDO LOUREIRO DANTAS

CPF 055.***.***-24

Autor

PEPE FERNANDEZ VAREJAO DE OLIVEIRA NETTO

CPF 110.***.***-80

Autor

EDUARDO GASPERAZZO DE OLIVEIRA

CPF 110.***.***-76

Autor

THIAGO GASPAR CARNEIRO

CPF 154.***.***-67

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCAS CUNHA MENDONCA

OAB/ES 18183•Representa: ATIVO

MARCELO OTAVIO DE ALBUQUERQUE BENEVIDES MENDONCA

OAB/ES 16947•Representa: ATIVO

RODRIGO PAES FREITAS

OAB/ES 23398•Representa: ATIVO

FRANCISCO DE AGUIAR MACHADO

OAB/ES 19116•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/ES 23167•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Certidão

29/04/2026, 00:29

Decorrido prazo de LEONARDO LOUREIRO DANTAS em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:29

Decorrido prazo de EDUARDO GASPERAZZO DE OLIVEIRA em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:29

Decorrido prazo de PEPE FERNANDEZ VAREJAO DE OLIVEIRA NETTO em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:29

Decorrido prazo de THIAGO GASPAR CARNEIRO em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:29

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:29

Juntada de Certidão

28/04/2026, 00:46

Decorrido prazo de EMIRATES em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 00:09

Publicado Sentença em 09/04/2026.

09/04/2026, 00:09

Expedição de Intimação Diário.

07/04/2026, 18:30

Processo Inspecionado

07/04/2026, 18:01

Julgado procedente o pedido de EDUARDO GASPERAZZO DE OLIVEIRA - CPF: 110.158.267-76 (REQUERENTE), LEONARDO LOUREIRO DANTAS - CPF: 055.442.297-24 (REQUERENTE), PEPE FERNANDEZ VAREJAO DE OLIVEIRA NETTO - CPF: 110.232.097-80 (REQUERENTE) e THIAGO GASPAR CARNEIRO - CPF: 154.280.697-67 (REQUERENTE).

07/04/2026, 18:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/04/2026, 14:40

Conclusos para julgamento

16/03/2026, 11:17

Documentos

Sentença

•07/04/2026, 18:01

Sentença

•07/04/2026, 18:01