5003691-98.2025.8.08.0021

Procedimento do Juizado Especial CívelAnálise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/04/2025

Valor da Causa

R$ 16.555,76

Orgao julgador

Guarapari - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública

Partes do Processo

JOSE CARLOS REZENDE DE OLIVEIRA JUNIOR

CPF 108.***.***-26

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

PAMELA DIAS CEGLIAS

OAB/ES 29938•Representa: ATIVO

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255•Representa: PASSIVO

JULIANA BEZERRA ASSIS

OAB/ES 13851•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:34

Juntada de Petição de petição (outras)

31/03/2026, 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 00:06

Publicado Intimação eletrônica em 17/03/2026.

17/03/2026, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: JOSE CARLOS REZENDE DE OLIVEIRA JUNIOR REQUERIDO: BANCO PAN S.A. Advogado do(a) REQUERENTE: PAMELA DIAS CEGLIAS - ES29938 Advogados do(a) REQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Alameda João Vieira Simões, s/nº, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617085 PROCESSO Nº 5003691-98.2025.8.08.0021 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

16/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

13/03/2026, 08:39

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2026, 17:32

Conclusos para despacho

27/11/2025, 14:07

Transitado em Julgado em 15/10/2025 para BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (REQUERIDO) e JOSE CARLOS REZENDE DE OLIVEIRA JUNIOR - CPF: 108.624.906-26 (REQUERENTE).

27/11/2025, 14:07

Juntada de Petição de petição (outras)

11/11/2025, 18:27

Juntada de Petição de petição (outras)

10/11/2025, 19:42

Juntada de Petição de petição (outras)

24/10/2025, 18:42

Juntada de Certidão

18/10/2025, 03:56

Decorrido prazo de JOSE CARLOS REZENDE DE OLIVEIRA JUNIOR em 15/10/2025 23:59.

18/10/2025, 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

16/10/2025, 04:25

Documentos

Despacho

•13/03/2026, 08:39

Despacho

•22/01/2026, 17:32

Sentença

•02/09/2025, 18:45

Decisão

•15/04/2025, 16:49