0000036-65.2024.8.08.0046

Ação Penal - Procedimento OrdinárioContra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

São José do Calçado - Vara Única

Partes do Processo

DELEGADO DE POLICIA CIVIL

Autor

MIRANGEL JOSE DA SILVA PIRES

CPF 125.***.***-60

Reu

LUANA MAGALHAES BARRETO DA SILVEIRA

CPF 145.***.***-40

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ANDREA CARDOSO DE OLIVEIRA

OAB/ES 9929•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição (outras)

17/03/2026, 20:45

Publicado Despacho em 17/03/2026.

17/03/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

16/03/2026, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: DELEGADO DE POLICIA CIVIL REU: MIRANGEL JOSE DA SILVA PIRES Advogado do(a) REU: ANDREA CARDOSO DE OLIVEIRA - ES9929 DESPACHO Constata-se que não estão presentes as hipóteses ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de São José do Calçado - Vara Única Av. Heber Fonseca, s/nº, Fórum Desembargador Cassiano Castelo, João Marcelino de Freitas, SÃO JOSÉ DO CALÇADO - ES - CEP: 29470-000 Telefone:(28) 35561252 PROCESSO Nº 0000036-65.2024.8.08.0046 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

16/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

13/03/2026, 08:39

Expedição de Comunicação via correios.

12/03/2026, 17:09

Expedição de Comunicação via correios.

12/03/2026, 17:09

Expedição de Comunicação via central de mandados.

12/03/2026, 17:09

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2026, 17:09

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/11/2026 16:00, São José do Calçado - Vara Única.

12/03/2026, 14:06

Conclusos para despacho

15/01/2026, 14:30

Juntada de Petição de petição (outras)

19/12/2025, 18:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/12/2025, 14:00

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2025, 14:00

Conclusos para despacho

16/10/2025, 16:11

Documentos

Despacho

•12/03/2026, 17:09

Despacho

•12/03/2026, 17:09

Despacho

•09/12/2025, 14:00

Despacho

•09/12/2025, 14:00

Despacho

•07/07/2025, 14:01

Despacho

•07/07/2025, 14:01

Decisão

•09/09/2024, 14:18

Outros documentos

•28/06/2024, 12:20