5003075-55.2026.8.08.0000

Revisao CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/02/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete Des. PEDRO VALLS FEU ROSA

Partes do Processo

PAULO ROCIO BERMONTE MARCELINO

CPF 147.***.***-11

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ES

Reu

Advogados / Representantes

KAROLINE CARVALHO ROCHA

OAB/ES 22469•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

07/05/2026, 13:30

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

06/05/2026, 16:32

Pedido de inclusão em pauta

22/04/2026, 10:47

Processo devolvido à Secretaria

31/03/2026, 18:51

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2026, 16:07

Conclusos para decisão a PEDRO VALLS FEU ROSA

30/03/2026, 10:08

Juntada de Petição de petição (outras)

27/03/2026, 16:46

Juntada de Petição de petição (outras)

27/03/2026, 16:44

Juntada de Petição de petição (outras)

27/03/2026, 16:41

Juntada de Petição de petição (outras)

27/03/2026, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2026, 10:16

Juntada de Petição de petição (outras)

18/03/2026, 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 00:01

Publicado Despacho em 17/03/2026.

17/03/2026, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: PAULO ROCIO BERMONTE MARCELINO REQUERIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogado do(a) REQUERENTE: KAROLINE CARVALHO ROCHA - ES22469-A DESPACHO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Gabinete do Desembargador Pedro Valls Feu Rosa PROCESSO Nº 5003075-55.2026.8.08.0000 REVISÃO CRIMINAL (12394) Intime-se a defesa para que, no prazo de 5 dias, regularize o caderno processual, mediante a juntada de cópia integral da ação penal de origem, conforme requerido pelo Ministé

16/03/2026, 00:00

Documentos

Despacho - revisor

•22/04/2026, 10:47

Relatório

•31/03/2026, 16:07

Despacho

•19/03/2026, 10:16

Despacho

•13/03/2026, 10:28

Despacho

•13/03/2026, 10:28

Despacho

•25/02/2026, 17:09

Despacho

•25/02/2026, 17:09

Documento de comprovação

•24/02/2026, 15:06