5016288-72.2025.8.08.0030

Insanidade Mental do AcusadoAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/11/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Linhares - 4ª Vara Criminal

Partes do Processo

JOSE FERNANDES DA SILVA

CPF 488.***.***-15

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Reu

Advogados / Representantes

WALTER BARCELLOS FILHO

OAB/ES 35570•Representa: ATIVO

ILMA DE CAMARGOS PEREIRA BARCELLOS

OAB/ES 14765•Representa: ATIVO

CAROLINA DE CAMARGOS PEREIRA BARCELLOS

OAB/ES 31484•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de certidão

24/04/2026, 17:55

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2026, 17:11

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:53

Conclusos para despacho

30/03/2026, 17:20

Juntada de Petição de petição (outras)

30/03/2026, 16:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/03/2026, 14:55

Processo Inspecionado

25/03/2026, 14:55

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2026, 14:55

Conclusos para decisão

25/03/2026, 13:17

Juntada de Petição de petição (outras)

23/03/2026, 17:34

Juntada de Petição de petição (outras)

23/03/2026, 17:32

Publicado Intimação - Diário em 17/03/2026.

17/03/2026, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Linhares - 4ª Vara Criminal Rua Alair Garcia Duarte, S/N, FÓRUM DES. MENDES WANDERLEY, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29906-660 Telefone: (27) 3371-1876 PROCESSO Nº 5016288-72.2025.8.08.0030 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO (333) SUSCITANTE: JOSE FERNANDES DA SILVA SUSCITADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 3ª Secretaria Inteligente da Comarca de Linhares, INTIMO para

16/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

13/03/2026, 12:32

Documentos

Despacho

•31/03/2026, 17:11

Despacho

•25/03/2026, 14:55

Despacho

•25/03/2026, 14:55

Documento de comprovação

•23/03/2026, 17:34

Documento de comprovação

•23/03/2026, 17:34