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0001438-40.2015.8.08.0001
Apelação CívelProvas em geralProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJES2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/05/2025
Valor da Causa
R$ 1.500,00
Orgao julgador
Vice-Presidência do Tribunal de Justiça
Processos relacionados
Partes do Processo
DEPARTAMENO DE ESTRADAS E RODAGEM DO ES DER ES
DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - DER-ES
CNPJ 04.***.***.0001-97
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO
CNPJ 28.***.***.0001-66
DEPARTAMENO DE ESTRADAS E RODAGEM DO ES DER ES
GERENTE DE FISCALIZACAO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO
Advogados / Representantes
MILAINE ALMEIDA DE MOURA
OAB/ES 22330•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - DER-ES em 04/05/2026 23:59.
05/05/2026, 00:00Decorrido prazo de JOSE ADILSON SALINO em 24/03/2026 23:59.
26/03/2026, 00:02Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026
17/03/2026, 00:01Publicado Intimação - Diário em 17/03/2026.
17/03/2026, 00:01Expedição de Intimação eletrônica.
13/03/2026, 12:32Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2026, 12:32Decorrido prazo de JOSE ADILSON SALINO em 06/02/2026 23:59.
04/03/2026, 00:19Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025
03/03/2026, 00:05Publicado Intimação - Diário em 17/12/2025.
03/03/2026, 00:05Processo devolvido à Secretaria
24/02/2026, 11:04Recurso Especial não admitido
24/02/2026, 11:04Conclusos para admissibilidade recursal a Vice-Presidente
20/02/2026, 12:54Expedição de Certidão.
20/02/2026, 12:53Expedição de Intimação - Diário.
15/12/2025, 17:47Remetidos os Autos (outros motivos) para Câmaras Cíveis Reunidas
06/12/2025, 06:39Documentos
Decisão
•24/02/2026, 11:04
Acórdão
•23/09/2025, 21:27
Acórdão
•23/09/2025, 21:27
Acórdão
•28/08/2025, 15:15
Relatório
•09/07/2025, 15:54
Sentença - Carta
•26/11/2024, 16:53
Sentença
•23/02/2024, 17:15