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5003054-60.2023.8.08.0008

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/09/2023
Valor da Causa
R$ 20.867,00
Orgao julgador
Barra de São Francisco - 1ª Vara Cível, Comercial, de Acidentes de Trabalho, Fazenda Pública, Meio Ambiente, Família, Órfãos e Sucessões
Partes do Processo
ROSIANY CALMON TOMAZ
CPF 131.***.***-01
Autor
NOAH CALMON GOMES
CPF 224.***.***-69
Autor
MARCIA HELENA ZOTELLI
CPF 071.***.***-04
Reu
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
CNPJ 02.***.***.0001-74
OUTROS_PARTICIPANTES
Advogados / Representantes
POLIANNA DE OLIVEIRA AVILA
OAB/ES 28183Representa: ATIVO
ROSIANY CALMON TOMAZ
OAB nao informadaRepresenta: ATIVO
GERALDO SENHORINHO RIBEIRO JUNIOR
OAB/ES 16344Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: N. C. G. e outros APELADO: MARCIA HELENA ZOTELLI RELATOR(A): ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA EMENTA: DIREITO CIVIL E CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. COMERCIALIZAÇÃO DE VACINA COM PRAZO DE VALIDADE EXPIRADO. AUSÊNCIA DE APLICA Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5003054-60.2023.8.08.0008 APELAÇÃO CÍVEL (198)

16/03/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

10/12/2025, 14:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

10/12/2025, 14:49

Expedição de Certidão.

10/12/2025, 14:48

Expedição de Certidão.

01/12/2025, 14:44

Juntada de Petição de contrarrazões

28/11/2025, 13:14

Expedição de Intimação - Diário.

07/11/2025, 15:02

Expedição de Certidão.

07/11/2025, 15:00

Expedição de Certidão.

07/11/2025, 14:59

Juntada de Certidão

01/11/2025, 02:58

Decorrido prazo de MARCIA HELENA ZOTELLI em 28/10/2025 23:59.

01/11/2025, 02:58

Publicado Intimação - Diário em 06/10/2025.

09/10/2025, 00:13

Juntada de Petição de apelação

07/10/2025, 13:40

Juntada de Petição de apelação

07/10/2025, 13:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

04/10/2025, 00:33
Documentos
Petição (outras)
02/10/2025, 17:04
Sentença
01/10/2025, 15:50
Despacho
03/04/2025, 14:05
Despacho
31/03/2025, 13:42
Termo de Audiência com Ato Judicial
28/11/2024, 11:08
Decisão
25/11/2024, 17:55
Despacho
16/09/2024, 18:59
Decisão
03/05/2024, 17:11
Decisão
30/04/2024, 19:11
Despacho
02/10/2023, 11:42