5001752-21.2022.8.08.0011

Apelação CívelAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/04/2024

Valor da Causa

R$ 40.951,89

Orgao julgador

023 - Gabinete Desª. MARIANNE JUDICE DE MATTOS

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Partes do Processo

SPELLUNCA MUSIC HOUSE LTDA

CNPJ 27.***.***.0001-82

Autor

BANDES

Terceiro

BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO - BANDES

Terceiro

FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO - FENDES

Terceiro

BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO S/A

CNPJ 28.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

IVAN MALANQUINI FERREIRA

OAB/ES 20415•Representa: ATIVO

ANDRE SILVA ARAUJO

OAB/ES 12451•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

22/09/2025, 13:31

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

22/09/2025, 13:31

Transitado em Julgado em 29/07/2025 para BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO S/A - CNPJ: 28.145.829/0001-00 (APELADO) e SPELLUNCA MUSIC HOUSE LTDA - CNPJ: 27.786.819/0001-82 (APELANTE).

22/09/2025, 13:30

Decorrido prazo de SPELLUNCA MUSIC HOUSE LTDA em 29/07/2025 23:59.

02/08/2025, 00:00

Decorrido prazo de BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO S/A em 29/07/2025 23:59.

02/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

06/07/2025, 00:00

Publicado Acórdão em 03/07/2025.

06/07/2025, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

01/07/2025, 16:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/06/2025, 22:30

Juntada de certidão - julgamento

11/06/2025, 13:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/06/2025, 13:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

20/05/2025, 14:02

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

19/05/2025, 15:54

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

19/05/2025, 15:48

Processo devolvido à Secretaria

23/04/2025, 15:48

Documentos

Acórdão

•01/07/2025, 16:26

Acórdão

•12/06/2025, 22:30

Relatório

•23/04/2025, 15:41

Acórdão

•04/12/2024, 10:00

Acórdão

•02/12/2024, 16:50

Relatório

•21/10/2024, 10:31

Decisão

•02/08/2024, 18:03

Decisão

•31/07/2024, 13:51

Despacho

•05/06/2024, 13:58

Despacho

•27/05/2024, 14:04

Sentença

•23/10/2023, 17:37

Despacho

•14/03/2023, 16:34