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0001097-62.2016.8.08.0006
Cumprimento Provisorio De DecisaoProvas em geralProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/02/2016
Valor da Causa
R$ 300.000,00
Orgao julgador
Aracruz - Vara da Fazenda Pública Estadual e Municipal, Registro Público e Meio Ambiente
Partes do Processo
MUNICIPIO DE ARACRUZ
CNPJ 27.***.***.0001-66
ARACRUZ PREF GABINETE DO PREFEITO
COAMP ENGENHARIA LTDA
COAMP ENGENHARIA LTDA
Advogados / Representantes
MOISES SASSINE EL ZOGHBI
OAB/ES 9279•Representa: ATIVO
ROBSON SIMOES BODART
OAB/ES 3642•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARACRUZ em 12/05/2026 23:59.
13/05/2026, 00:07Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2026, 18:03Juntada de Aviso de Recebimento
23/04/2026, 17:01Decorrido prazo de COAMP ENGENHARIA LTDA em 09/04/2026 23:59.
10/04/2026, 00:08Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026
17/03/2026, 00:03Publicado Intimação - Diário em 17/03/2026.
17/03/2026, 00:03Juntada de Certidão
16/03/2026, 09:42Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARACRUZ EXECUTADO: COAMP ENGENHARIA LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: MOISES SASSINE EL ZOGHBI - ES9279 Adv Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Aracruz e Ibiraçu - 3ª Vara Regional Cível, Família, Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos e Meio Ambiente Rua Osório da Silva Rocha, 22, Fórum Des João Gonç. de Medeiros, Centro, ARACRUZ - ES - CEP: 29190-256 Telefone:( ) PROCESSO Nº 0001097-62.2016.8.08.0006 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO (10980)
16/03/2026, 00:00Expedição de Intimação eletrônica.
13/03/2026, 12:50Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2026, 12:50Proferidas outras decisões não especificadas
13/03/2026, 10:04Juntada de Certidão
07/03/2026, 01:10Decorrido prazo de COAMP ENGENHARIA LTDA em 02/12/2025 23:59.
07/03/2026, 01:10Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025
07/03/2026, 00:10Publicado Intimação - Diário em 05/11/2025.
07/03/2026, 00:10Documentos
Decisão
•13/03/2026, 10:04
Decisão
•13/10/2025, 18:58
Despacho
•13/06/2025, 17:44
Despacho
•14/10/2024, 20:32
Despacho
•03/05/2024, 09:05
Despacho
•27/11/2023, 17:53
Despacho
•02/06/2023, 19:20