5000126-48.2023.8.08.0005

Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/03/2023

Valor da Causa

R$ 11.000,00

Orgao julgador

Apiacá - Vara Única

Partes do Processo

PEDRO BRITO DE ASSIS

CPF 980.***.***-20

Autor

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL

CNPJ 14.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

ZIRALDO TATAGIBA RODRIGUES

OAB/RJ 78664•Representa: ATIVO

FABRINA MARTINS SARMENTO RODRIGUES

OAB/RJ 120902•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

01/04/2026, 10:04

Transitado em Julgado em 01/04/2026. para CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL - CNPJ: 14.815.352/0001-00 (REQUERIDO) e PEDRO BRITO DE ASSIS - CPF: 980.445.247-20 (REQUERENTE).

01/04/2026, 10:04

Juntada de Certidão

01/04/2026, 00:09

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:09

Decorrido prazo de PEDRO BRITO DE ASSIS em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 00:04

Publicado Sentença em 17/03/2026.

17/03/2026, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: PEDRO BRITO DE ASSIS REQUERIDO: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL Advogados do(a) REQUERENTE: FABRINA MARTINS SARMENTO RODRIGUES - RJ120902, ZIRALDO TATAGIBA RODRIGUES - RJ78 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Apiacá - Vara Única Rua Jader Pinto, 88, Fórum Des José Fortunato Ribeiro, Boa Vista, APIACÁ - ES - CEP: 29450-000 Telefone:(28) 35571226 PROCESSO Nº 5000126-48.2023.8.08.0005 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

13/03/2026, 12:56

Extinto o processo por desistência

13/03/2026, 07:24

Conclusos para julgamento

13/02/2026, 14:36

Juntada de Certidão

13/02/2026, 00:06

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:06

Expedição de Intimação eletrônica.

19/01/2026, 14:17

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2025, 14:50

Documentos

Sentença

•13/03/2026, 07:24

Sentença

•13/03/2026, 07:24

Despacho

•19/01/2026, 14:17

Despacho

•12/11/2025, 14:50

Despacho

•30/05/2025, 13:33

Despacho - Carta

•20/10/2024, 16:55

Execução / Cumprimento de Sentença

•19/07/2024, 13:09

Sentença

•21/05/2024, 16:14

Comprovante de envio

•14/09/2023, 13:42

Despacho

•31/08/2023, 13:44

Despacho

•22/08/2023, 16:04

Despacho

•04/08/2023, 07:38

Decisão

•31/03/2023, 15:41