5000030-96.2024.8.08.0005

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaSistema Único de Saúde (SUS)PúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/01/2024

Valor da Causa

R$ 39.600,00

Orgao julgador

Apiacá - Vara Única

Partes do Processo

LUIZ FRANCISCO DA SILVA

CPF 473.***.***-00

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

Advogados / Representantes

JULIO HILARIO CAPETINI JUNIOR

OAB/ES 39735•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para despacho

26/03/2026, 17:14

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 17:11

Juntada de Petição de queixa

25/03/2026, 15:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 00:05

Publicado Despacho em 17/03/2026.

17/03/2026, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: LUIZ FRANCISCO DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogado do(a) REQUERENTE: JULIO HILARIO CAPETINI JUNIOR - ES39735 DESPACHO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Apiacá - Vara Única Rua Jader Pinto, 88, Fórum Des José Fortunato Ribeiro, Boa Vista, APIACÁ - ES - CEP: 29450-000 Telefone:(28) 35571226 PROCESSO Nº 5000030-96.2024.8.08.0005 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Intime-se a parte autora para se manifestar acerca da impugnação

16/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

13/03/2026, 12:56

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2026, 07:59

Juntada de Petição de petição (outras)

10/03/2026, 21:34

Conclusos para despacho

25/02/2026, 14:16

Decorrido prazo de Oficial de Justiça em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 00:08

Juntada de certidão

14/02/2026, 02:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/02/2026, 02:39

Expedição de Mandado - Intimação.

09/02/2026, 14:21

Decorrido prazo de LUIZ FRANCISCO DA SILVA em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 00:08

Documentos

Despacho

•13/03/2026, 07:59

Despacho

•13/03/2026, 07:59

Despacho

•05/12/2025, 14:23

Despacho

•07/10/2025, 13:12

Despacho

•11/09/2025, 15:28

Despacho

•27/08/2025, 09:59

Despacho

•11/06/2025, 12:18

Despacho

•14/04/2025, 11:10

Decisão - Mandado

•09/01/2025, 18:06

Despacho

•17/10/2024, 07:59

Sentença

•29/07/2024, 16:57

Despacho

•26/04/2024, 18:52

Despacho

•19/02/2024, 14:55

Despacho

•31/01/2024, 16:33

Despacho

•23/01/2024, 12:30