0004028-34.2019.8.08.0038

Procedimento Comum CívelConcessãoPensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/09/2019

Valor da Causa

R$ 25.536,00

Orgao julgador

Nova Venécia - 1ª Vara Cível

Partes do Processo

JEFERSON NOVAES COSTA

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM

Terceiro

JEFERSON NOVAES COSTA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0057-03

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

Advogados / Representantes

WEVERTON GUEIS RODRIGUES

OAB/ES 27437•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: JEFERSON NOVAES COSTA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CERTIDÃO Certifico que a Sentença Id nº 77830579, prolatada no referido processo, transitou em julgado em 03/12/2025 para as partes a seguir descritas: [JEF Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Nova Venécia - 1ª Vara Cível Praça São Marcos, s/nº, Fórum Doutor Ubaldo Ramalhete Maia, Centro, NOVA VENÉCIA - ES - CEP: 29830-000 Telefone:( ) PROCESSO Nº 0004028-34.2019.8.08.0038 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

16/03/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição (outras)

13/03/2026, 13:46

Expedição de Intimação - Diário.

13/03/2026, 12:58

Transitado em Julgado em 03/12/2025 para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.979.036/0057-03 (REQUERIDO) e JEFERSON NOVAES COSTA (REQUERENTE).

03/12/2025, 16:29

Juntada de Certidão

04/11/2025, 00:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 00:05

Juntada de Petição de petição (outras)

11/10/2025, 08:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2025, 13:50

Juntada de Petição de petição (outras)

11/09/2025, 10:15

Julgado procedente em parte do pedido de JEFERSON NOVAES COSTA (REQUERENTE).

05/09/2025, 18:36

Conclusos para julgamento

15/04/2025, 17:23

Expedição de Certidão.

15/04/2025, 17:22

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2025, 16:41

Juntada de Petição de petição (outras)

03/01/2025, 15:09

Conclusos para despacho

12/11/2024, 12:28

Documentos

Sentença

•05/09/2025, 18:36

Despacho

•13/03/2025, 16:41

Despacho

•25/10/2024, 15:16

Despacho

•24/07/2024, 14:44

Despacho

•04/06/2024, 15:11

Decisão

•19/03/2024, 16:49

Despacho

•13/07/2023, 17:50

Decisão

•29/05/2023, 13:42