5003816-03.2024.8.08.0021

Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/04/2024

Valor da Causa

R$ 10.020,67

Orgao julgador

Guarapari - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível

Partes do Processo

LUCIMAR APARECIDA VIANA

CPF 996.***.***-20

Autor

LUCIANO GOMES SOARES

CPF 822.***.***-10

Autor

ATHIVABRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP

CNPJ 08.***.***.0001-82

Reu

Advogados / Representantes

JACIANA CARLOS ZORTEA

OAB/ES 27613•Representa: ATIVO

LUCIMAR APARECIDA VIANA

OAB/ES 18763•Representa: ATIVO

DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL

OAB/GO 29269•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/05/2026, 14:07

Transitado em Julgado em 08/05/2026 para ATHIVABRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP - CNPJ: 08.705.893/0001-82 (REQUERIDO), LUCIANO GOMES SOARES - CPF: 822.006.707-10 (REQUERENTE) e LUCIMAR APARECIDA VIANA - CPF: 996.429.726-20 (REQUERENTE).

13/05/2026, 14:06

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

13/05/2026, 13:26

Decorrido prazo de LUCIMAR APARECIDA VIANA em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:20

Decorrido prazo de LUCIANO GOMES SOARES em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:20

Decorrido prazo de ATHIVABRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

15/04/2026, 00:07

Publicado Intimação - Diário em 14/04/2026.

15/04/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

15/04/2026, 00:07

Publicado Intimação - Diário em 14/04/2026.

15/04/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

15/04/2026, 00:07

Publicado Intimação - Diário em 14/04/2026.

15/04/2026, 00:07

Expedição de Intimação - Diário.

10/04/2026, 17:47

Expedição de Intimação - Diário.

10/04/2026, 17:47

Expedição de Intimação - Diário.

10/04/2026, 17:47

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença

•13/05/2026, 13:26

Decisão

•09/04/2026, 17:23

Sentença

•02/03/2026, 15:32

Sentença

•02/03/2026, 15:32

Despacho

•11/06/2025, 18:07

Despacho - Carta

•28/10/2024, 16:13

Decisão

•19/04/2024, 15:18

Documento de comprovação

•18/04/2024, 17:28

Documento de comprovação

•18/04/2024, 17:28