5010279-20.2022.8.08.0024

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/04/2022

Valor da Causa

R$ 3.768,35

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 2ª Vara da Fazenda Pública Privativa de Execuções Fiscais Municipais

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Apelação Cível · Gabinete Des. SÉRGIO RICARDO DE SOUZA

Partes do Processo

MUNICIPIO DE VITORIA

CNPJ 27.***.***.0001-26

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA

Terceiro

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

VITORIA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO VITORIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICIPIO DE VITORIA APELADO: MARIA DA PENHA GOMES e outros (3) RELATOR(A):SERGIO RICARDO DE SOUZA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. IPTU. OMISSÃO CONFIGURADA. CIÊNCIA DO FISC Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5010279-20.2022.8.08.0024 APELAÇÃO CÍVEL (198)

16/03/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

02/07/2024, 15:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

02/07/2024, 15:44

Expedição de Certidão.

02/07/2024, 15:42

Expedição de Certidão.

22/03/2024, 06:58

Juntada de Petição de contrarrazões

13/03/2024, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2024, 15:34

Expedição de Certidão.

05/03/2024, 15:32

Juntada de Petição de apelação

24/11/2023, 17:06

Decorrido prazo de EMPAR EMPREENDIMENTOS LTDA em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 02:11

Decorrido prazo de METRON ENGENHARIA LTDA em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 02:04

Decorrido prazo de UNIMOV EDIFICACOES LTDA em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 02:03

Juntada de Aviso de Recebimento

31/10/2023, 14:17

Expedição de carta postal - intimação.

17/10/2023, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2023, 13:08

Documentos

Sentença

•11/08/2023, 19:26

Despacho

•28/11/2022, 17:05

Decisão

•15/10/2022, 20:28

Despacho - Carta

•31/08/2022, 18:03

Despacho

•18/07/2022, 21:28