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5005960-66.2024.8.08.0047
Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaGratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/08/2024
Valor da Causa
R$ 1.152,36
Orgao julgador
São Mateus - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Proferido despacho de mero expediente
12/05/2026, 17:12Conclusos para despacho
11/05/2026, 10:04Juntada de Petição de petição (outras)
08/05/2026, 15:47Publicado Despacho em 06/05/2026.
06/05/2026, 00:06Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026
05/05/2026, 00:11Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: DAVI ENDLICH INTERESSADO: MUNICIPIO DE SAO MATEUS Advogado do(a) INTERESSADO: FRANCISCO DE ASSIS BREDOF DA SILVA - ES38556 DESPACHO Compulsando os autos, verifico que o alvará expedido sob nº de id 88883644, referente ao valor da obrigação, já foi sacado. Assim, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de São Mateus - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Avenida João Nardoto, 140, Fórum Desembargador Santos Neves, Jaqueline, SÃO MATEUS - ES - CEP: 29936-160 Telefone:(27) 37638900 PROCESSO Nº 5005960-66.2024.8.08.0047 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) intime-se o advogado do de cujus para que esclareça o pedido de habilitação dos herdeiros nos autos. SÃO MATEUS-ES, 30 de abril de 2026. Juiz(a) de Direito
05/05/2026, 00:00Expedição de Intimação Diário.
04/05/2026, 12:51Proferido despacho de mero expediente
30/04/2026, 15:29Conclusos para despacho
29/04/2026, 09:52Juntada de Petição de habilitações
28/04/2026, 21:50Publicado Despacho em 31/03/2026.
31/03/2026, 00:07Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026
30/03/2026, 00:06Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: DAVI ENDLICH INTERESSADO: MUNICIPIO DE SAO MATEUS Advogado do(a) INTERESSADO: FRANCISCO DE ASSIS BREDOF DA SILVA - ES38556 DESPACHO Estabelece ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de São Mateus - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Avenida João Nardoto, 140, Fórum Desembargador Santos Neves, Jaqueline, SÃO MATEUS - ES - CEP: 29936-160 Telefone:(27) 37638900 PROCESSO Nº 5005960-66.2024.8.08.0047 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/03/2026, 00:00Expedição de Intimação Diário.
27/03/2026, 13:40Proferido despacho de mero expediente
25/03/2026, 18:28Documentos
Despacho
•12/05/2026, 17:12
Despacho
•30/04/2026, 15:29
Despacho
•30/04/2026, 15:29
Despacho
•25/03/2026, 18:28
Despacho
•25/03/2026, 18:28
Despacho
•07/04/2025, 14:16
Sentença
•01/04/2025, 13:22
Sentença
•01/04/2025, 13:22
Impugnação ao Cumprimento de Sentença
•27/03/2025, 22:57
Despacho
•28/01/2025, 13:53
Despacho
•27/01/2025, 17:29
Execução / Cumprimento de Sentença
•23/01/2025, 14:57
Sentença
•26/11/2024, 10:29
Sentença
•25/11/2024, 13:39
Despacho
•13/08/2024, 15:17