0001531-63.2016.8.08.0002

Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/06/2016

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

São José do Calçado - Vara Única

Partes do Processo

ALICE MARIA DA CONCEICAO TOMAZ

Autor

ALICE MARIA DA CONCEICAO TOMAZ

Terceiro

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0057-03

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

Advogados / Representantes

SERGIO DE LIMA FREITAS JUNIOR

OAB/ES 7904•Representa: ATIVO

ALINE ARIDI FERREIRA DE LIMA FREITAS

OAB/ES 13272•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:12

Decorrido prazo de ALICE MARIA DA CONCEICAO TOMAZ em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 00:04

Publicado Intimação eletrônica em 17/03/2026.

17/03/2026, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001531-63.2016.8.08.0002. REQUERENTE: ALICE MARIA DA CONCEICAO TOMAZ Advogados do(a) REQUERENTE: ALINE ARIDI FERREIRA DE LIMA FREITAS - ES13272, SERGIO DE LIMA FREITAS JUNIOR - ES7904 REQUERIDO: INSTITUTO NACIONA Intimação Eletrônica - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de São José do Calçado - Vara Única Av. Heber Fonseca, s/nº, Fórum Desembargador Cassiano Castelo, João Marcelino de Freitas, SÃO JOSÉ DO CALÇADO - ES - CEP: 29470-000 Telefone:(28) 35561252 Número do PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

16/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

13/03/2026, 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2026, 13:09

Expedição de Alvará.

09/12/2025, 13:57

Expedição de Alvará.

09/12/2025, 13:57

Juntada de RPV

05/12/2025, 19:32

Expedição de Certidão.

22/09/2025, 16:39

Juntada de Petição de petição (outras)

19/09/2025, 10:25

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2025, 16:17

Conclusos para despacho

09/09/2025, 17:00

Expedição de Certidão.

09/09/2025, 17:00

Documentos

Despacho

•15/09/2025, 16:17

Despacho

•11/03/2025, 17:52

Decisão

•14/10/2024, 13:26

Execução / Cumprimento de Sentença

•22/07/2024, 15:02

Despacho

•11/04/2024, 16:27

Despacho

•06/11/2023, 15:57