5004658-42.2022.8.08.0024

Cumprimento de sentençaCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/03/2025

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 4ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho

Partes do Processo

JUSCELINO DO ROSARIO ALCANTARA

CPF 008.***.***-48

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0057-03

Reu

Advogados / Representantes

MARIA DA CONCEICAO SARLO BORTOLINI CHAMOUN

OAB/ES 4770•Representa: ATIVO

NEEMIAS DA SILVA

OAB/ES 22357•Representa: ATIVO

RODRIGO AUGUSTO SCHWANZ

OAB/ES 34377•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Certidão

01/04/2026, 00:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:04

Juntada de Certidão

21/03/2026, 00:03

Decorrido prazo de JUSCELINO DO ROSARIO ALCANTARA em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 00:03

Publicado Intimação - Diário em 17/03/2026.

17/03/2026, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: JUSCELINO DO ROSARIO ALCANTARA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advog Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 4ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho Rua Desembargador Homero Mafra, 89, Edifício Greenwich Tower - 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-275 Telefone:(27) 33574530 PROCESSO Nº 5004658-42.2022.8.08.0024 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

13/03/2026, 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2026, 13:12

Juntada de Petição de pedido de providências

21/01/2026, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2025, 17:45

Conclusos para despacho

02/12/2025, 17:24

Conta Atualizada

27/11/2025, 12:49

Expedição de Certidão.

27/11/2025, 12:49

Remetidos os autos da Contadoria ao Vitória - Comarca da Capital - 4ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho.

27/11/2025, 12:49

Documentos

Despacho

•04/12/2025, 17:45

Despacho

•15/07/2025, 16:42

Despacho

•13/06/2025, 16:28

Despacho

•13/06/2025, 16:28

Petição (outras)

•25/03/2025, 15:07

Despacho

•17/03/2025, 14:10

Despacho

•25/11/2024, 13:40

Execução / Cumprimento de Sentença

•30/08/2024, 21:05

Despacho

•07/12/2023, 17:16

Despacho - Mandado

•07/12/2022, 12:48

Despacho - Mandado

•08/03/2022, 15:13

Petição inicial (PDF)

•16/02/2022, 10:43

Documento de comprovação

•16/02/2022, 10:43

Documento de comprovação

•16/02/2022, 10:43

Documento de comprovação

•16/02/2022, 10:43