5004692-03.2024.8.08.0006

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/07/2024

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Orgao julgador

Aracruz e Ibiraçu - 3ª Vara Regional Cível, Família, Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos e Meio Ambiente

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Conclusos para decisão

07/05/2026, 10:32

Juntada de Petição de contrarrazões

28/04/2026, 18:00

Publicado Intimação - Diário em 24/04/2026.

26/04/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

26/04/2026, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: VALDINEA BATISTA DE CASTRO REQUERIDO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Comarca Regional de Aracruz e Rota do Buda, foi encaminhada a intimação eletrônica as partes para ciência e manifestação dos Embargos de Declaração - ID nº 93662314. Comarca Regional de Aracruz e Rota do Buda – ES, data da assinatura eletrônica. Melissa Fregadolli Calado Guerra DIRETORA DE SECRETARIA JUDICIÁRIA Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Aracruz e Ibiraçu - 3ª Vara Regional Cível, Família, Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos e Meio Ambiente Rua Osório da Silva Rocha, 22, Fórum Des João Gonç. de Medeiros, Centro, ARACRUZ - ES - CEP: 29190-256 Telefone:( ) PROCESSO Nº 5004692-03.2024.8.08.0006 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

23/04/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

22/04/2026, 16:23

Expedição de Certidão.

17/04/2026, 16:32

Decorrido prazo de VALDINEA BATISTA DE CASTRO em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:21

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/03/2026, 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 00:06

Publicado Intimação - Diário em 17/03/2026.

17/03/2026, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: VALDINEA BATISTA DE CASTRO REQUERIDO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogados do(a) REQUERENTE: GIOVANA SUEDA BOF - ES28720, ISABELLA Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Aracruz e Ibiraçu - 3ª Vara Regional Cível, Família, Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos e Meio Ambiente Rua Osório da Silva Rocha, 22, Fórum Des João Gonç. de Medeiros, Centro, ARACRUZ - ES - CEP: 29190-256 Telefone:( ) PROCESSO Nº 5004692-03.2024.8.08.0006 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

16/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

13/03/2026, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2026, 13:14

Julgado procedente o pedido de VALDINEA BATISTA DE CASTRO - CPF: 135.957.627-46 (REQUERENTE).

12/03/2026, 16:32

Documentos

Sentença

•12/03/2026, 16:32

Termo de Audiência com Ato Judicial

•03/09/2025, 18:28

Decisão

•01/08/2025, 16:32

Despacho

•07/03/2025, 23:03

Decisão

•03/12/2024, 14:49

Despacho - Mandado

•06/08/2024, 16:23