5000382-89.2023.8.08.0037

Procedimento Comum CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/05/2023

Valor da Causa

R$ 18.683,42

Orgao julgador

Muniz Freire - Vara Única

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Apelação Cível · Gabinete Des. SÉRGIO RICARDO DE SOUZA

Partes do Processo

DIEGO ALVES RIBEIRO

CPF 097.***.***-89

Autor

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.

CNPJ 28.***.***.0162-56

Reu

Advogados / Representantes

HALEM DA SILVA HABIB

OAB/MG 97125•Representa: ATIVO

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/ES 26921•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. APELADO: DIEGO ALVES RIBEIRO RELATOR(A):SERGIO RICARDO DE SOUZA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA Ementa: DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. ENERGIA ELÉTRICA. TERMO DE OCORRÊNCIA E INSPEÇÃO (TOI). COBRANÇA UNILATERAL DE D Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5000382-89.2023.8.08.0037 APELAÇÃO CÍVEL (198)

16/03/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

11/09/2025, 15:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

11/09/2025, 15:09

Expedição de Certidão.

11/09/2025, 15:08

Expedição de Certidão.

11/09/2025, 15:07

Expedição de Certidão.

11/09/2025, 15:07

Juntada de Petição de contrarrazões

21/08/2025, 16:11

Juntada de Petição de apelação

20/08/2025, 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

15/08/2025, 05:06

Publicado Intimação - Diário em 06/08/2025.

15/08/2025, 05:06

Expedição de Intimação - Diário.

04/08/2025, 16:32

Processo Inspecionado

17/06/2025, 17:01

Remetidos os autos da Contadoria ao Muniz Freire - Vara Única.

13/01/2025, 14:05

Recebidos os autos

13/01/2025, 14:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria de Muniz Freire

22/10/2024, 13:18

Documentos

Sentença - Carta

•13/10/2024, 22:55

Despacho

•29/11/2023, 16:15

Comprovante de envio

•23/06/2023, 13:02

Decisão

•18/05/2023, 15:55

Documento de comprovação

•15/05/2023, 17:18

Documento de comprovação

•15/05/2023, 17:18