5006303-25.2023.8.08.0006

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/11/2023

Valor da Causa

R$ 400.000,00

Orgao julgador

Aracruz e Ibiraçu - 3ª Vara Regional Cível, Família, Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos e Meio Ambiente

Partes do Processo

ROSANGELA FERREIRA CRUZ

CPF 046.***.***-84

Autor

ARACRUZ PREF GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE ARACRUZ

CNPJ 27.***.***.0001-66

Reu

Advogados / Representantes

JOVENTINA ANDRIOLLI

OAB/ES 15938•Representa: ATIVO

LIGIA MESQUITA DA SILVA

OAB/ES 36694•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Certidão

14/05/2026, 00:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARACRUZ em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:14

Expedição de Certidão.

17/04/2026, 16:07

Expedição de Certidão.

17/04/2026, 16:07

Expedição de Certidão.

17/04/2026, 16:06

Juntada de Petição de apelação

19/03/2026, 13:34

Juntada de Petição de contrarrazões

19/03/2026, 13:13

Juntada de Petição de apelação

18/03/2026, 09:56

Publicado Sentença em 17/03/2026.

17/03/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

16/03/2026, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ROSANGELA FERREIRA CRUZ REQUERIDO: MUNICIPIO DE ARACRUZ Advogados do(a) AUTOR: JOVENTINA ANDRIOLLI - ES15938, LIGIA MESQUITA DA SILVA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Aracruz e Ibiraçu - 3ª Vara Regional Cível, Família, Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos e Meio Ambiente Rua Osório da Silva Rocha, 22, Fórum Des João Gonç. de Medeiros, Centro, ARACRUZ - ES - CEP: 29190-256 Telefone:( ) PROCESSO Nº 5006303-25.2023.8.08.0006 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

16/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

13/03/2026, 13:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/03/2026, 16:23

Julgado procedente em parte do pedido de ROSANGELA FERREIRA CRUZ - CPF: 046.109.327-84 (AUTOR).

12/03/2026, 16:22

Conclusos para julgamento

06/11/2025, 15:39

Documentos

Sentença

•12/03/2026, 16:22

Sentença

•12/03/2026, 16:22

Termo de Audiência com Ato Judicial

•17/09/2025, 14:30

Despacho

•01/09/2025, 17:06

Decisão - Mandado

•21/08/2025, 15:43

Decisão

•01/08/2025, 16:33

Decisão

•17/02/2025, 10:12

Decisão

•17/02/2025, 10:11

Decisão

•17/02/2025, 10:10

Decisão

•13/02/2025, 18:00

Decisão

•01/10/2024, 09:19

Despacho - Mandado

•11/12/2023, 14:14

Documento de comprovação

•27/11/2023, 16:51