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5000192-49.2024.8.08.0019
Apelação CívelAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJES2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 56.278,29
Orgao julgador
Gabinete Des. SÉRGIO RICARDO DE SOUZA
Processos relacionados
Partes do Processo
VIA DE USO MODA LTDA
CNPJ 20.***.***.0001-11
BANCO SANTANDER BRASIL S/A
AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A
AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
CNPJ 07.***.***.0001-10
Advogados / Representantes
WILLIAM LENIN FIGUEREDO MUQUI
OAB/ES 33312•Representa: ATIVO
JORGE DONIZETI SANCHEZ
OAB/SP 73055•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
11/04/2026, 11:27Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem
11/04/2026, 11:27Transitado em Julgado em 09/04/2026 para AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. - CNPJ: 07.707.650/0001-10 (APELADO) e VIA DE USO MODA LTDA - CNPJ: 20.230.615/0001-11 (APELANTE).
11/04/2026, 11:26Decorrido prazo de VIA DE USO MODA LTDA em 09/04/2026 23:59.
10/04/2026, 00:02Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 08/04/2026 23:59.
09/04/2026, 00:02Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026
17/03/2026, 00:01Publicado Intimação eletrônica em 17/03/2026.
17/03/2026, 00:01Expedição de Intimação - Diário.
13/03/2026, 13:27Conhecido o recurso de VIA DE USO MODA LTDA - CNPJ: 20.230.615/0001-11 (APELANTE) e não-provido
09/03/2026, 18:23Juntada de certidão - julgamento
28/02/2026, 19:24Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/02/2026, 17:39Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026
09/02/2026, 13:18Inclusão em pauta para julgamento de mérito
06/02/2026, 18:15Processo devolvido à Secretaria
04/12/2025, 16:04Pedido de inclusão em pauta
04/12/2025, 16:04Documentos
Acórdão
•13/03/2026, 13:26
Acórdão
•09/03/2026, 18:23
Relatório
•04/12/2025, 16:04
Decisão
•16/09/2025, 15:18
Sentença
•29/10/2024, 14:03
Despacho
•21/10/2024, 12:44
Decisão
•14/03/2024, 18:25