0022968-90.2018.8.08.0035

Apelação CívelRepetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/07/2024

Valor da Causa

R$ 125.947,92

Orgao julgador

Gabinete Des. FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Cumprimento de sentença · Vila Velha - Comarca da Capital - 6ª Vara Cível

Partes do Processo

CONDOMINIO DO EDIFICIO ARACANGA

CNPJ 36.***.***.0001-00

Autor

COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN

CNPJ 28.***.***.0001-47

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO ARACANGA

CNPJ 36.***.***.0001-00

Reu

COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN

CNPJ 28.***.***.0001-47

Reu

COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN

Reu

Advogados / Representantes

MICHEL SAID

OAB/ES 18525•Representa: ATIVO

IARA QUEIROZ

OAB/ES 4831•Representa: ATIVO

MICHEL SAID

OAB/ES 18525•Representa: PASSIVO

IARA QUEIROZ

OAB/ES 4831•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

24/07/2025, 08:48

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

24/07/2025, 08:48

Transitado em Julgado em 22/05/2025 para COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO - CNPJ: 28.151.363/0001-47 (APELADO), COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO - CNPJ: 28.151.363/0001-47 (APELANTE), CONDOMINIO DO EDIFICIO ARACANGA - CNPJ: 36.048.064/0001-00 (APELADO) e CONDOMINIO DO EDIFICIO ARACANGA - CNPJ: 36.048.064/0001-00 (APELANTE).

24/07/2025, 08:46

Expedição de Certidão.

10/07/2025, 17:34

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO ARACANGA em 22/05/2025 23:59.

24/05/2025, 00:00

Decorrido prazo de COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO em 22/05/2025 23:59.

24/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025

08/05/2025, 00:00

Publicado Carta Postal - Intimação em 25/04/2025.

08/05/2025, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

23/04/2025, 17:46

Expedição de Intimação - Diário.

23/04/2025, 17:46

Conhecido o recurso de CONDOMINIO DO EDIFICIO ARACANGA - CNPJ: 36.048.064/0001-00 (APELANTE) e não-provido

24/02/2025, 15:28

Conhecido o recurso de COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO - CNPJ: 28.151.363/0001-47 (APELANTE) e provido

24/02/2025, 15:28

Juntada de certidão - julgamento

20/02/2025, 19:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/02/2025, 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025

24/01/2025, 12:51

Documentos

Acórdão

•23/04/2025, 17:46

Acórdão

•24/02/2025, 15:28

Relatório

•17/12/2024, 16:51

Despacho

•30/07/2024, 19:31

Sentença - Carta

•04/05/2024, 14:38

Sentença - Carta

•04/05/2024, 14:18

Despacho

•14/08/2023, 16:03