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5003197-32.2026.8.08.0012
Auto de Prisão em FlagrantePerseguiçãoCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/02/2026
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Cariacica - Comarca da Capital - 5ª Vara Criminal - Violência Doméstica
Partes do Processo
POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
CNPJ 27.***.***.0001-73
DEPARTAMENTO MEDICO LEGAL
DELEGACIA DE DEFRAUDACOES E FALSIFICACOES
DELEGACIA DE COMBATE A CORRUPCAO - DECCOR
ELBER COSTA CORREA
Advogados / Representantes
NINIVE ALECIA COUTINHO SANTOS ANTUNES
OAB/ES 26057•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de Certidão
31/03/2026, 00:59Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/03/2026 23:59.
31/03/2026, 00:59Juntada de Certidão
24/03/2026, 01:01Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/03/2026 23:59.
24/03/2026, 01:01Juntada de Certidão
18/03/2026, 00:42Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/03/2026 23:59.
18/03/2026, 00:42Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026
17/03/2026, 00:08Publicado Intimação - Diário em 17/03/2026.
17/03/2026, 00:08Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cariacica - Comarca da Capital - 5ª Vara Criminal - Violência Doméstica Avenida Meridional, 1000, Fórum Doutor Américo Ribeiro Coelho, Alto Laje, CARIACICA - ES - CEP: 29151-230 Telefone:(27) 32465555 PROCESSO Nº 5003197-32.2026.8.08.0012 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO FLAGRANTEADO: ELBER COSTA CORREA Advogado do(a) FLAGRANTEADO: NINIVE ALECIA COUTINHO SANTOS ANTUNES - ES26057 INTIMAÇÃO Po
16/03/2026, 00:00Juntada de certidão
13/03/2026, 17:17Juntada de certidão
13/03/2026, 15:58Expedição de Intimação eletrônica.
13/03/2026, 14:29Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2026, 14:20Juntada de Alvará de Soltura
13/03/2026, 14:11Extinto o processo por ausência das condições da ação
12/03/2026, 17:53Documentos
Sentença - Mandado
•12/03/2026, 17:53
Despacho
•25/02/2026, 17:07
Termo de Audiência com Ato Judicial
•11/02/2026, 09:53