5000211-77.2022.8.08.0002

Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/03/2022

Valor da Causa

R$ 11.599,00

Orgao julgador

Alegre - 1ª Vara

Partes do Processo

JOSE AUGUSTO FOSSI MORAES

CPF 074.***.***-83

Autor

SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA

Terceiro

SAMSUNG DA AMAZONIA

Terceiro

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

Advogados / Representantes

MAYCON AZEVEDO DELPRETE

OAB/ES 21993•Representa: ATIVO

JOSE CARLOS ZAPOLLA NETTO

OAB/ES 31688•Representa: ATIVO

FABIO LUCIANNO FERREIRA DE MORAES

OAB/ES 27207•Representa: PASSIVO

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA

OAB/MG 108112•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição (outras)

07/05/2026, 14:05

Juntada de Certidão

10/04/2026, 00:05

Decorrido prazo de CONNECTA TELECOMUNICACOES LTDA - ME em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:05

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO FOSSI MORAES em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:05

Juntada de Certidão

09/04/2026, 00:06

Decorrido prazo de SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 00:03

Publicado Intimação - Diário em 17/03/2026.

17/03/2026, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: JOSE AUGUSTO FOSSI MORAES REQUERIDO: CONNECTA TELECOMUNICACOES LTDA - ME, SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA SENTENÇA Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Alegre - 1ª Vara Rua Romualdo Nogueira da Gama, s/nº, Fórum Levin Chacon, Centro, ALEGRE - ES - CEP: 29500-000 Telefone:(28) 35521130 PROCESSO Nº 5000211-77.2022.8.08.0002 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos. Trata-se de ação de rescisão contratual cumulada com restituição de valores e indenização por danos morais pr

16/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

13/03/2026, 14:40

Julgado procedente em parte do pedido de JOSE AUGUSTO FOSSI MORAES - CPF: 074.021.667-83 (REQUERENTE).

12/03/2026, 18:03

Conclusos para despacho

03/02/2026, 12:51

Juntada de Certidão

24/09/2025, 04:53

Decorrido prazo de SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA em 22/09/2025 23:59.

24/09/2025, 04:53

Decorrido prazo de CONNECTA TELECOMUNICACOES LTDA - ME em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 04:53

Documentos

Sentença

•12/03/2026, 18:03

Decisão

•13/05/2025, 06:46

Decisão

•03/09/2024, 06:49

Despacho

•09/03/2023, 14:43

Despacho

•09/03/2022, 15:40