0000292-51.2012.8.08.0006

Procedimento Comum CívelPagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/01/2012

Valor da Causa

R$ 383.159,40

Orgao julgador

Aracruz e Ibiraçu - 2ª Vara Regional Cível, Família, Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos e Meio Ambiente

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicado Intimação eletrônica em 27/04/2026.

29/04/2026, 02:05

Publicado Despacho - Mandado em 27/04/2026.

29/04/2026, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

24/04/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

24/04/2026, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: SUZANO PAPEL E CELULOSE S.A. REQUERIDO: ESPLIO DE HELVECIO ARRIVABENO Advogados do(a) REQUERENTE: LUCIANO KELLY DO NASCIMENTO - ES5205, NATALIA CID GOES - ES18600 Advogado do(a) REQUERIDO: FILIPE SILVA MAGALHAES - ES18112 DESPACHO/MANDADO DE INTIMAÇÃO/CARTA Mandado - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Aracruz e Ibiraçu - 2ª Vara Regional Cível, Família, Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos e Meio Ambiente Rua Osório da Silva Rocha, 22, Fórum Des João Gonç. de Medeiros, Centro, ARACRUZ - ES - CEP: 29190-256 Telefone:(27) 32561328 PROCESSO Nº 0000292-51.2012.8.08.0006 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) vistos em inspeção DESIGNO audiência de instrução e julgamento para o dia 10 de junho 2026, às 14:00 horas, que ocorrerá de forma híbrida, na sala de audiências da 3ª Vara Regional Cível, localizada no fórum de Aracruz e por videoconferência através do aplicativo Zoom. Ingressar na reunião Zoom https://tjes-jus-br.zoom.us/j/83515428452?pwd=ZV84QAq62tDGdKtB1g56QfgADbUcTI.1 ID da reunião: 835 1542 8452 Senha: 13473435 Ficam as partes CIENTES de que é de sua exclusiva RESPONSABILIDADE providenciar e testar, com a devida antecedência, todos os meios técnicos necessários para a sua participação na audiência virtual. Isso inclui, mas não se limita a: dispositivo eletrônico funcional (computador ou celular), conexão estável à internet, câmera e microfone em perfeito funcionamento. A impossibilidade de participação por falhas técnicas de responsabilidade da parte não impedirá a realização do ato, podendo acarretar a preclusão da prova ou outras consequências processuais cabíveis. ADVIRTO que incumbe à parte proceder à intimação da(s) testemunha(s) arrolada(s), nos termos do art. 455 do Código de Processo Civil, presumindo-se a desistência da inquirição da testemunha na hipótese de inércia, e observadas as exceções legais contidas no arts. 454 e §4º do art. 455 do CPC. Saliento que é obrigatório o comparecimento pessoal das testemunhas na sala de audiências, facultado às partes e aos advogados a participação online. Intimem-se. Diligencie-se. Servirá o presente como mandado/carta. COMARCA REGIONAL DE ARACRUZ E ROTA DO BUDA - ES, data da assinatura eletrônica. PAULA AMBROSIN DE ARAUJO MAZZEI Juíza de Direito

24/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: SUZANO PAPEL E CELULOSE S.A. REQUERIDO: ESPLIO DE HELVECIO ARRIVABENO Advogados do(a) REQUERENTE: LUCIANO KELLY DO NASCIMENTO - ES5205, NATALIA CID GOES - ES18600 Advogado do(a) REQUERIDO: FILIPE SILVA MAGALHAES - ES18112 DESPACHO/MANDADO DE INTIMAÇÃO/CARTA Mandado - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Aracruz e Ibiraçu - 2ª Vara Regional Cível, Família, Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos e Meio Ambiente Rua Osório da Silva Rocha, 22, Fórum Des João Gonç. de Medeiros, Centro, ARACRUZ - ES - CEP: 29190-256 Telefone:(27) 32561328 PROCESSO Nº 0000292-51.2012.8.08.0006 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) vistos em inspeção DESIGNO audiência de instrução e julgamento para o dia 10 de junho 2026, às 14:00 horas, que ocorrerá de forma híbrida, na sala de audiências da 3ª Vara Regional Cível, localizada no fórum de Aracruz e por videoconferência através do aplicativo Zoom. Ingressar na reunião Zoom https://tjes-jus-br.zoom.us/j/83515428452?pwd=ZV84QAq62tDGdKtB1g56QfgADbUcTI.1 ID da reunião: 835 1542 8452 Senha: 13473435 Ficam as partes CIENTES de que é de sua exclusiva RESPONSABILIDADE providenciar e testar, com a devida antecedência, todos os meios técnicos necessários para a sua participação na audiência virtual. Isso inclui, mas não se limita a: dispositivo eletrônico funcional (computador ou celular), conexão estável à internet, câmera e microfone em perfeito funcionamento. A impossibilidade de participação por falhas técnicas de responsabilidade da parte não impedirá a realização do ato, podendo acarretar a preclusão da prova ou outras consequências processuais cabíveis. ADVIRTO que incumbe à parte proceder à intimação da(s) testemunha(s) arrolada(s), nos termos do art. 455 do Código de Processo Civil, presumindo-se a desistência da inquirição da testemunha na hipótese de inércia, e observadas as exceções legais contidas no arts. 454 e §4º do art. 455 do CPC. Saliento que é obrigatório o comparecimento pessoal das testemunhas na sala de audiências, facultado às partes e aos advogados a participação online. Intimem-se. Diligencie-se. Servirá o presente como mandado/carta. COMARCA REGIONAL DE ARACRUZ E ROTA DO BUDA - ES, data da assinatura eletrônica. PAULA AMBROSIN DE ARAUJO MAZZEI Juíza de Direito

24/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: SUZANO PAPEL E CELULOSE S.A. REQUERIDO: ESPLIO DE HELVECIO ARRIVABENO Advogados do(a) REQUERENTE: LUCIANO KELLY DO NASCIMENTO - ES5205, NATALIA CID GOES - ES18600 Advogado do(a) REQUERIDO: FILIPE SILVA MAGALHAES - ES18112 DESPACHO/MANDADO DE INTIMAÇÃO/CARTA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Aracruz e Ibiraçu - 2ª Vara Regional Cível, Família, Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos e Meio Ambiente Rua Osório da Silva Rocha, 22, Fórum Des João Gonç. de Medeiros, Centro, ARACRUZ - ES - CEP: 29190-256 Telefone:(27) 32561328 PROCESSO Nº 0000292-51.2012.8.08.0006 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) vistos em inspeção DESIGNO audiência de instrução e julgamento para o dia 10 de junho 2026, às 14:00 horas, que ocorrerá de forma híbrida, na sala de audiências da 3ª Vara Regional Cível, localizada no fórum de Aracruz e por videoconferência através do aplicativo Zoom. Ingressar na reunião Zoom https://tjes-jus-br.zoom.us/j/83515428452?pwd=ZV84QAq62tDGdKtB1g56QfgADbUcTI.1 ID da reunião: 835 1542 8452 Senha: 13473435 Ficam as partes CIENTES de que é de sua exclusiva RESPONSABILIDADE providenciar e testar, com a devida antecedência, todos os meios técnicos necessários para a sua participação na audiência virtual. Isso inclui, mas não se limita a: dispositivo eletrônico funcional (computador ou celular), conexão estável à internet, câmera e microfone em perfeito funcionamento. A impossibilidade de participação por falhas técnicas de responsabilidade da parte não impedirá a realização do ato, podendo acarretar a preclusão da prova ou outras consequências processuais cabíveis. ADVIRTO que incumbe à parte proceder à intimação da(s) testemunha(s) arrolada(s), nos termos do art. 455 do Código de Processo Civil, presumindo-se a desistência da inquirição da testemunha na hipótese de inércia, e observadas as exceções legais contidas no arts. 454 e §4º do art. 455 do CPC. Saliento que é obrigatório o comparecimento pessoal das testemunhas na sala de audiências, facultado às partes e aos advogados a participação online. Intimem-se. Diligencie-se. Servirá o presente como mandado/carta. COMARCA REGIONAL DE ARACRUZ E ROTA DO BUDA - ES, data da assinatura eletrônica. PAULA AMBROSIN DE ARAUJO MAZZEI Juíza de Direito

24/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: SUZANO PAPEL E CELULOSE S.A. REQUERIDO: ESPLIO DE HELVECIO ARRIVABENO Advogados do(a) REQUERENTE: LUCIANO KELLY DO NASCIMENTO - ES5205, NATALIA CID GOES - ES18600 Advogado do(a) REQUERIDO: FILIPE SILVA MAGALHAES - ES18112 DESPACHO/MANDADO DE INTIMAÇÃO/CARTA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Aracruz e Ibiraçu - 2ª Vara Regional Cível, Família, Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos e Meio Ambiente Rua Osório da Silva Rocha, 22, Fórum Des João Gonç. de Medeiros, Centro, ARACRUZ - ES - CEP: 29190-256 Telefone:(27) 32561328 PROCESSO Nº 0000292-51.2012.8.08.0006 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) vistos em inspeção DESIGNO audiência de instrução e julgamento para o dia 10 de junho 2026, às 14:00 horas, que ocorrerá de forma híbrida, na sala de audiências da 3ª Vara Regional Cível, localizada no fórum de Aracruz e por videoconferência através do aplicativo Zoom. Ingressar na reunião Zoom https://tjes-jus-br.zoom.us/j/83515428452?pwd=ZV84QAq62tDGdKtB1g56QfgADbUcTI.1 ID da reunião: 835 1542 8452 Senha: 13473435 Ficam as partes CIENTES de que é de sua exclusiva RESPONSABILIDADE providenciar e testar, com a devida antecedência, todos os meios técnicos necessários para a sua participação na audiência virtual. Isso inclui, mas não se limita a: dispositivo eletrônico funcional (computador ou celular), conexão estável à internet, câmera e microfone em perfeito funcionamento. A impossibilidade de participação por falhas técnicas de responsabilidade da parte não impedirá a realização do ato, podendo acarretar a preclusão da prova ou outras consequências processuais cabíveis. ADVIRTO que incumbe à parte proceder à intimação da(s) testemunha(s) arrolada(s), nos termos do art. 455 do Código de Processo Civil, presumindo-se a desistência da inquirição da testemunha na hipótese de inércia, e observadas as exceções legais contidas no arts. 454 e §4º do art. 455 do CPC. Saliento que é obrigatório o comparecimento pessoal das testemunhas na sala de audiências, facultado às partes e aos advogados a participação online. Intimem-se. Diligencie-se. Servirá o presente como mandado/carta. COMARCA REGIONAL DE ARACRUZ E ROTA DO BUDA - ES, data da assinatura eletrônica. PAULA AMBROSIN DE ARAUJO MAZZEI Juíza de Direito

24/04/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

23/04/2026, 18:52

Expedição de Intimação Diário.

23/04/2026, 18:52

Expedição de Intimação Diário.

23/04/2026, 18:52

Expedição de Intimação Diário.

23/04/2026, 18:52

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2026, 20:20

Conclusos para despacho

15/04/2026, 15:56

Cancelada a movimentação processual

15/04/2026, 15:56

Documentos

Despacho

•15/04/2026, 20:20

Despacho

•15/04/2026, 20:20

Despacho

•07/04/2026, 18:33

Despacho - Mandado

•03/03/2026, 16:25

Despacho

•05/02/2026, 16:19

Decisão

•09/10/2025, 12:24

Termo de Audiência com Ato Judicial

•05/06/2025, 12:42

Despacho - Mandado

•10/12/2024, 14:42

Despacho

•08/08/2024, 17:24

Despacho

•16/04/2024, 15:24

Despacho

•15/04/2024, 17:05