5003862-84.2026.8.08.0000

Habeas Corpus CriminalCrime de Descumprimento de Medida Protetiva de UrgênciaCrimes Previstos na Lei Maria da PenhaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/03/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete Des. WILLIAN SILVA

Partes do Processo

TIAGO DE SOUZA

CPF 055.***.***-37

Autor

JUIZO DA 1 VARA CRIMINAL DE VILA VELHA/ES

Reu

EXCELENTISSIMA JUIZA DE DIREITO DA AUDIENCIA DE CUSTODIA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

STEFFANY PTAK NEVES BRAGA

OAB/ES 40287•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

19/04/2026, 08:23

Transitado em Julgado em 07/04/2026 para TIAGO DE SOUZA - CPF: 055.705.797-37 (PACIENTE).

19/04/2026, 08:23

Decorrido prazo de TIAGO DE SOUZA em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 00:02

Publicado Decisão Monocrática em 31/03/2026.

31/03/2026, 00:02

Juntada de Petição de petição (outras)

30/03/2026, 14:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO MONOCRÁTICA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 1ª Câmara Criminal Endereço: Número telefone:(27) 33342127 PROCESSO Nº 5003862-84.2026.8.08.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) PACIENTE: TIAGO DE SOUZA COATOR: JUÍZO DA 1ª VARA CRIMINAL DE VILA VELHA/ES Advogado do(a) PACIENTE: STEFFANY PTAK NEVES BRAGA - ES40287 DECISÃO MONOCRÁTICA Tendo em vista a expedição do alvará de soltura pelo Juízo de primeiro grau (id. 1885425), julgo PREJUDICADA a impetração.

30/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

27/03/2026, 18:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/03/2026, 18:18

Processo devolvido à Secretaria

27/03/2026, 15:29

Não conhecido o Habeas Corpus de TIAGO DE SOUZA - CPF: 055.705.797-37 (PACIENTE).

27/03/2026, 15:29

Conclusos para julgamento a WILLIAN SILVA

27/03/2026, 08:43

Juntada de Petição de petição (outras)

26/03/2026, 15:26

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2026, 14:46

Documentos

Decisão Monocrática

•27/03/2026, 18:18

Decisão Monocrática

•27/03/2026, 15:29

Decisão

•25/03/2026, 14:46

Decisão

•13/03/2026, 15:54

Decisão

•11/03/2026, 18:20

Despacho

•11/03/2026, 14:29