5022186-84.2025.8.08.0024

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda Publica1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/06/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 4ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho

Partes do Processo

PAULO ROBERTO PIMENTEL ROCHA

CPF 450.***.***-30

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA

Terceiro

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

VITORIA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO VITORIA

Terceiro

Advogados / Representantes

NATALIA DEL CARO FRIGINI

OAB/ES 40415•Representa: ATIVO

GABRIEL FRAGA GROSSI

OAB/ES 41338•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:23

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO PIMENTEL ROCHA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 00:07

Publicado Sentença em 17/03/2026.

17/03/2026, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: PAULO ROBERTO PIMENTEL ROCHA EXECUTADO: MUNICIPIO DE VIT ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 4ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho Rua Desembargador Homero Mafra, 89, Edifício Greenwich Tower - 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-275 Telefone:(27) 33574530 PROCESSO Nº 5022186-84.2025.8.08.0024 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

16/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

13/03/2026, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2026, 15:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/03/2026, 18:04

Conclusos para despacho

06/03/2026, 13:10

Juntada de Petição de petição (outras)

06/03/2026, 12:50

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2026, 16:47

Conclusos para despacho

23/02/2026, 12:57

Juntada de Petição de réplica

22/01/2026, 12:49

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO PIMENTEL ROCHA em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 00:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/10/2025, 17:49

Documentos

Sentença

•13/03/2026, 15:56

Sentença

•06/03/2026, 18:04

Despacho

•23/02/2026, 16:47

Despacho

•30/10/2025, 17:49

Despacho

•30/10/2025, 17:49

Despacho

•18/08/2025, 17:47

Despacho

•05/08/2025, 07:30

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•01/08/2025, 19:23

Despacho

•16/06/2025, 19:39

Despacho

•16/06/2025, 19:39

Despacho

•13/06/2025, 14:04

Despacho

•13/06/2025, 14:04