5001833-26.2024.8.08.0002

Procedimento Comum CívelInternação compulsóriaMentalDIREITO DA SAÚDE

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/09/2024

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Orgao julgador

Alegre - 1ª Vara

Partes do Processo

MARLENE PERES RODRIGUES FASSARELLA

CPF 083.***.***-06

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição (outras)

25/03/2026, 14:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 00:06

Publicado Intimação - Diário em 17/03/2026.

17/03/2026, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Alegre - 1ª Vara Rua Romualdo Nogueira da Gama, s/nº, Fórum Levin Chacon, Centro, ALEGRE - ES - CEP: 29500-000 Telefone:(28) 35521130 APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO INTERPOSTO.

16/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

13/03/2026, 15:58

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 14:35

Juntada de Petição de apelação

13/03/2026, 08:55

Juntada de Petição de petição (outras)

12/03/2026, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2026, 16:21

Embargos de Declaração Acolhidos

09/03/2026, 16:01

Conclusos para julgamento

23/02/2026, 16:55

Juntada de Certidão

19/12/2025, 00:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALEGRE em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:22

Juntada de Certidão

11/12/2025, 00:27

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 00:27

Documentos

Sentença

•09/03/2026, 16:01

Sentença

•10/07/2025, 19:42

Petição (outras)

•13/09/2024, 10:51

Decisão

•04/09/2024, 17:35