Voltar para busca
5010008-49.2024.8.08.0021
Recurso Inominado CívelInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJES2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/05/2025
Valor da Causa
R$ 20.000,00
Orgao julgador
1ª Turma Recursal - Gabinete 3
Processos relacionados
Partes do Processo
SAMP ESPIRITO SANTO ASSISTENCIA MEDICA S.A.
CNPJ 02.***.***.0001-59
SAMP ESPIRITO SANTO ASSISTENCIA MEDICA LTDA
ELVIRA MARION PASSOS
CPF 681.***.***-20
Advogados / Representantes
HELIO JOAO PEPE DE MORAES
OAB/ES 13619•Representa: ATIVO
PETERSON MARTINS BARBOSA
OAB/ES 35720•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
23/01/2026, 12:08Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem
23/01/2026, 12:08Transitado em Julgado em 21/01/2026 para ELVIRA MARION PASSOS - CPF: 681.960.247-20 (RECORRIDO) e SAMP ESPIRITO SANTO ASSISTENCIA MEDICA LTDA. - CNPJ: 02.403.281/0001-59 (RECORRENTE).
23/01/2026, 12:08Conhecido o recurso de SAMP ESPIRITO SANTO ASSISTENCIA MEDICA LTDA. - CNPJ: 02.403.281/0001-59 (RECORRENTE) e não-provido
27/11/2025, 09:37Juntada de certidão - julgamento
26/11/2025, 17:08Juntada de certidão - julgamento
26/11/2025, 17:00Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/11/2025, 16:44Publicado PUBLICADO PAUTA 11ª SESSÃO VIRTUAL- E-DIÁRIO EDIÇÃO N°7415 em 05/11/2025. em 05/11/2025.
05/11/2025, 15:09Inclusão em pauta para julgamento de mérito
03/11/2025, 17:40Pedido de inclusão em pauta
10/10/2025, 08:05Pedido de inclusão em pauta
10/10/2025, 08:05Conclusos para julgamento a ADEMAR JOAO BERMOND
06/10/2025, 12:28Expedição de Certidão.
06/10/2025, 12:27Decorrido prazo de ELVIRA MARION PASSOS em 01/09/2025 23:59.
02/09/2025, 00:00Decorrido prazo de SAMP ESPIRITO SANTO ASSISTENCIA MEDICA LTDA. em 01/09/2025 23:59.
02/09/2025, 00:00Documentos
Acórdão
•27/11/2025, 09:37
Despacho
•10/10/2025, 08:05
Despacho
•15/08/2025, 10:18
Sentença
•20/03/2025, 17:13
Decisão
•23/10/2024, 15:55
Documento de comprovação
•17/10/2024, 19:15