0000339-50.2025.8.08.0012

Acao Penal Procedimento SumarioContra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Cariacica - Comarca da Capital - 5ª Vara Criminal - Violência Doméstica

Partes do Processo

ALYCIA RODRIGUES DOS SANTOS

Autor

ALYCIA RODRIGUES DOS SANTOS

Terceiro

DEPARTAMENTO MEDICO LEGAL

Terceiro

DELEGACIA DE DEFRAUDACOES E FALSIFICACOES

Terceiro

DELEGACIA DE COMBATE A CORRUPCAO - DECCOR

Terceiro

Advogados / Representantes

FABIOLA MONTOVANI ASSIS

OAB/ES 23109•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/04/2026 14:30, Cariacica - Comarca da Capital - 5ª Vara Criminal - Violência Doméstica.

13/05/2026, 17:37

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.

06/05/2026, 16:36

Julgado improcedente o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (CUSTOS LEGIS).

06/05/2026, 16:36

Juntada de Petição de petição (outras)

05/05/2026, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2026, 15:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/04/2026, 00:35

Juntada de certidão

20/04/2026, 00:35

Juntada de certidão

10/04/2026, 00:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/04/2026, 00:31

Decorrido prazo de FABIOLA MONTOVANI ASSIS em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:40

Decorrido prazo de MICHAEL DOUGLAS DOS SANTOS NASCIMENTO em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 00:42

Juntada de Petição de petição (outras)

22/03/2026, 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 00:06

Publicado Intimação - Diário em 17/03/2026.

17/03/2026, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO INTERESSADO: ALYCIA RODRIGUES DOS SANTOS REU: MICHAEL DOUGLAS DOS SANTOS NASCIMENTO Advogado do(a) REU: FABIOLA MONTOVANI ASSIS - ES23109 DECISÃO/MANDADO DE INTIMAÇÃO E Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cariacica - Comarca da Capital - 5ª Vara Criminal - Violência Doméstica Avenida Meridional, 1000, Fórum Doutor Américo Ribeiro Coelho, Alto Laje, CARIACICA - ES - CEP: 29151-230 Telefone:(27) 32465555 PROCESSO Nº 0000339-50.2025.8.08.0012 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

16/03/2026, 00:00

Documentos

Decisão - Mandado

•30/09/2025, 15:13

Despacho

•05/06/2025, 17:09

Decisão - Mandado

•20/03/2025, 21:28