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5006426-70.2025.8.08.0000
Agravo de InstrumentoCustasSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJES2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Vice-Presidência do Tribunal de Justiça
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026
08/05/2026, 00:00Publicado Intimação - Diário em 08/05/2026.
08/05/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: JOAO FERREIRA DE SOUZA FILHO, FATIMA SALES NUNES DE SOUZA AGRAVADO: VPORTS AUTORIDADE PORTUARIA S.A. Advogados do(a) AGRAVANTE: FILIPE CARVALHO DE MORAIS SILVA - ES11588, FRANCISCO CARLOS DE MORAIS SILVA - ES3876 Advogado do(a) AGRAVADO: CAIO MARTINS ROCHA - ES22863-A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo a(s) parte(s) recorrida(s) VPORTS AUTORIDADE PORTUARIA S.A. para apresentar(em) contrarrazões ao Recurso Especial Id nº 19047215, conforme o disposto no artigo 1030 do CPC. Vitória, 4 de maio de 2026 Diretora de Secretaria Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Câmaras Cíveis Reunidas Rua Desembargador Homero Mafra, 60, Enseada do Suá, Vitória - ES - CEP: 29050-906 PROCESSO Nº 5006426-70.2025.8.08.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
07/05/2026, 00:00Expedição de Intimação - Diário.
06/05/2026, 12:25Remetidos os Autos (outros motivos) para Câmaras Cíveis Reunidas
15/04/2026, 16:54Recebidos os autos
15/04/2026, 16:54Expedição de Certidão.
10/04/2026, 18:25Decorrido prazo de JOAO FERREIRA DE SOUZA FILHO em 09/04/2026 23:59.
10/04/2026, 00:02Decorrido prazo de FATIMA SALES NUNES DE SOUZA em 09/04/2026 23:59.
10/04/2026, 00:02Decorrido prazo de VPORTS AUTORIDADE PORTUARIA S.A. em 09/04/2026 23:59.
10/04/2026, 00:02Juntada de Petição de recurso especial
01/04/2026, 15:56Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026
17/03/2026, 00:01Publicado Acórdão em 17/03/2026.
17/03/2026, 00:01Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: JOAO FERREIRA DE SOUZA FILHO e outros AGRAVADO: VPORTS AUTORIDADE PORTUARIA S.A. RELATOR(A):ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS FERREIRA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. ALEGAÇÃO Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5006426-70.2025.8.08.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
16/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: JOAO FERREIRA DE SOUZA FILHO e outros AGRAVADO: VPORTS AUTORIDADE PORTUARIA S.A. RELATOR(A):ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS FERREIRA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. ALEGAÇÃO Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5006426-70.2025.8.08.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
16/03/2026, 00:00Documentos
Acórdão
•13/03/2026, 16:18
Acórdão
•03/03/2026, 14:40
Relatório
•10/12/2025, 15:42
Acórdão
•15/09/2025, 14:57
Acórdão
•11/09/2025, 14:53
Relatório
•07/08/2025, 14:45
Decisão
•16/05/2025, 13:55
Decisão
•16/05/2025, 12:28