5000080-33.2026.8.08.0012

Procedimento Comum CívelDeclaração de AusênciaDisposições Diversas Relativas às PrestaçõesDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/01/2026

Valor da Causa

R$ 202.972,59

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 3ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho

Partes do Processo

CRISTIANO VIANA LEITE

CPF 126.***.***-47

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0057-03

Reu

Advogados / Representantes

CAROLINE SOUZA VIEIRA NASCIMENTO

OAB/RJ 242622•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2026, 17:41

Juntada de Certidão

10/04/2026, 00:32

Decorrido prazo de CRISTIANO VIANA LEITE em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:32

Juntada de Petição de contestação

08/04/2026, 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 00:08

Publicado Intimação - Diário em 17/03/2026.

17/03/2026, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: CRISTIANO VIANA LEITE REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado do(a) AUTO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 3ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho Rua Desembargador Homero Mafra, 89, Edifício Greenwich Tower - 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-275 Telefone:(27) 33574526 PROCESSO Nº 5000080-33.2026.8.08.0012 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

16/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

13/03/2026, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2026, 16:49

Juntada de Petição de petição (outras)

20/02/2026, 09:47

Concedida a gratuidade da justiça a CRISTIANO VIANA LEITE - CPF: 126.356.307-47 (AUTOR).

13/01/2026, 15:20

Proferidas outras decisões não especificadas

13/01/2026, 15:20

Conclusos para despacho

12/01/2026, 18:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

12/01/2026, 13:06

Expedição de Certidão.

12/01/2026, 13:05

Documentos

Decisão

•13/01/2026, 15:20