0000920-93.2024.8.08.0014

Apelação CriminalSimplesInjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete Des. EDER PONTES DA SILVA

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Partes do Processo

IAGO FARIAS DOS SANTOS

CPF 105.***.***-54

Autor

ROSANGELA THEMOTIO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Reu

ROSANGELA THEMOTIO

OUTROS_PARTICIPANTES

ROSANGELA THEMOTIO DOS SANTOS

CPF 030.***.***-73

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

CEZAR ROMEU BUENO JUNIOR

OAB/ES 27508•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

04/04/2026, 07:34

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

04/04/2026, 07:34

Transitado em Julgado em 01/04/2026 para IAGO FARIAS DOS SANTOS - CPF: 105.053.957-54 (APELANTE) e MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (APELADO).

04/04/2026, 07:33

Decorrido prazo de IAGO FARIAS DOS SANTOS em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:02

Juntada de Petição de petição (outras)

17/03/2026, 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 00:01

Publicado Ementa em 17/03/2026.

17/03/2026, 00:01

Expedição de Intimação - Diário.

13/03/2026, 17:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/03/2026, 17:02

Conhecido o recurso de IAGO FARIAS DOS SANTOS - CPF: 105.053.957-54 (APELANTE) e não-provido

12/03/2026, 13:52

Juntada de certidão - julgamento

04/03/2026, 18:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/03/2026, 16:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/03/2026, 16:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

09/02/2026, 16:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

09/02/2026, 13:59

Documentos

Acórdão

•12/03/2026, 13:52

Despacho - revisor

•22/01/2026, 16:36

Relatório

•22/01/2026, 12:33

Despacho

•08/10/2025, 14:34

Despacho

•07/10/2025, 13:03

Decisão

•03/07/2025, 16:26

Petição (outras)

•25/06/2025, 12:16

Sentença

•24/06/2025, 10:31

Despacho

•11/06/2025, 14:55

Decisão

•31/03/2025, 13:39

Despacho

•13/03/2025, 18:58

Despacho

•11/02/2025, 17:26

Decisão

•23/01/2025, 13:06

Despacho

•14/01/2025, 16:57

Decisão

•07/01/2025, 16:40