5000315-22.2025.8.08.0016

Acao Penal Procedimento SumarioCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Conceição do Castelo - Vara Única

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Julgado improcedente o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (AUTOR).

13/05/2026, 11:13

Conclusos para decisão

11/05/2026, 09:13

Juntada de Petição de alegações finais

28/04/2026, 20:50

Juntada de Petição de petição (outras)

27/04/2026, 07:08

Publicado Intimação eletrônica em 22/04/2026.

23/04/2026, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: PEDRO JANUARIO DA SILVA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Conceição do Castelo - Vara Única, foi encaminhada a intimação eletrônica à IRMP, para apresentar alegações finais, pela via de memoriais, no prazo de 10 dias. CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES, 16 de abril de 2026. Intimação Eletrônica - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Conceição do Castelo - Vara Única Av. José Grillo, 166, Fórum Juiz Francisco de M. Pimentel, Centro, CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES - CEP: 29370-000 Telefone:(28) 35471006 PROCESSO Nº 5000315-22.2025.8.08.0016 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

17/04/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

16/04/2026, 16:30

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2026, 14:26

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/03/2026 13:30, Conceição do Castelo - Vara Única.

25/03/2026, 14:11

Conclusos para decisão

25/03/2026, 13:10

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.

25/03/2026, 10:06

Proferidas outras decisões não especificadas

25/03/2026, 10:06

Juntada de Petição de petição (outras)

17/03/2026, 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 00:06

Documentos

Sentença

•13/05/2026, 11:13

Despacho

•26/03/2026, 14:26

Termo de Audiência com Ato Judicial

•25/03/2026, 10:06

Decisão

•05/09/2025, 14:02

Decisão

•21/07/2025, 15:30

Decisão

•27/05/2025, 21:05

Despacho

•08/04/2025, 10:00

Despacho

•06/04/2025, 07:34