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5000243-98.2026.8.08.0016
Procedimento do Juizado Especial CívelAgência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
20/02/2026
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Conceição do Castelo - Vara Única
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026
09/05/2026, 00:14Publicado Intimação - Diário em 06/05/2026.
09/05/2026, 00:14Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ARTHUR FRANCA HENRIQUE REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. Advogado do(a) AUTOR: ROMARIO CABRAL SCHOLZ - ES37134 Advogados do(a) REU: JULIANA BEZERRA ASSIS - ES13851, RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN - SP267258 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Conceição do Castelo - Vara Única, ficam as Defesas das partes intimadas para tomarem ciência do teor da Sentença (ID 95629591). CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES, 4 de maio de 2026. Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Conceição do Castelo - Vara Única Av. José Grillo, 166, Fórum Juiz Francisco de M. Pimentel, Centro, CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES - CEP: 29370-000 Telefone:(28) 35471006 PROCESSO Nº 5000243-98.2026.8.08.0016 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
05/05/2026, 00:00Expedição de Intimação - Diário.
04/05/2026, 15:15Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/03/2026 13:20, Conceição do Castelo - Vara Única.
30/04/2026, 13:57Julgado improcedente o pedido de ARTHUR FRANCA HENRIQUE - CPF: 073.986.024-05 (AUTOR).
23/04/2026, 09:52Conclusos para decisão
14/04/2026, 10:13Expedição de Certidão.
07/04/2026, 13:36Juntada de Certidão
06/04/2026, 13:23Juntada de Petição de petição (outras)
27/03/2026, 13:08Juntada de Petição de carta de preposição
27/03/2026, 13:08Juntada de Petição de petição (outras)
27/03/2026, 12:54Juntada de Petição de contestação
27/03/2026, 12:12Juntada de Petição de carta de preposição
26/03/2026, 14:50Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026
17/03/2026, 00:09Documentos
Sentença
•23/04/2026, 09:52
Despacho
•12/03/2026, 10:38
Decisão
•09/03/2026, 14:24
Despacho
•27/02/2026, 12:43