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5003760-62.2026.8.08.0000
Habeas Corpus CriminalHabeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL
TJES2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/03/2026
Valor da Causa
R$ 1.621,00
Orgao julgador
Gabinete Des. PEDRO VALLS FEU ROSA
Partes do Processo
DARLAN GONCALVES VILELA
CPF 180.***.***-30
JUIZO DA 2 VARA DA COMARCA DE GUACUI
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
CNPJ 02.***.***.0001-74
Advogados / Representantes
EDIMO TEIXEIRA BARBOSA
OAB/ES 20352•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026
07/05/2026, 13:36Inclusão em pauta para julgamento de mérito
06/05/2026, 19:23Processo devolvido à Secretaria
23/04/2026, 17:28Pedido de inclusão em pauta
23/04/2026, 17:28Conclusos para julgamento a PEDRO VALLS FEU ROSA
29/03/2026, 20:09Juntada de Petição de petição (outras)
27/03/2026, 16:55Expedição de Certidão.
25/03/2026, 13:22Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2026, 13:21Expedição de Certidão.
25/03/2026, 13:20Decorrido prazo de DARLAN GONCALVES VILELA em 23/03/2026 23:59.
24/03/2026, 00:02Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026
17/03/2026, 00:01Publicado Decisão em 17/03/2026.
17/03/2026, 00:01Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO IMPETRADO: JUÍZO DA 2ª VARA DA COMARCA DE GUAÇUÍ Advogado do(a) PACIENTE: EDIMO TEIXEIRA BARBOSA - ES20352-A DECISÃO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Gabinete do Desembargador Pedro Valls Feu Rosa PROCESSO Nº 5003760-62.2026.8.08.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) PACIENTE: DARLAN GONCALVES VILELA Cuida-se de Habeas Corpus, com pedido de liminar, impetrado em favor de Darlan Gonçalves Vilela, apontando como autoridade coatora o Juízo da 2ª Vara da Comarca de Guaçuí/ES, no qual se pretend
16/03/2026, 00:00Expedição de Certidão.
13/03/2026, 17:11Expedição de Intimação - Diário.
13/03/2026, 17:11Documentos
Relatório
•23/04/2026, 17:28
Decisão
•25/03/2026, 13:21
Decisão
•13/03/2026, 17:10
Decisão
•12/03/2026, 09:17
Decisão
•05/03/2026, 15:24