0000171-56.2022.8.08.0011

Acao Penal Procedimento SumarioAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/03/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Cachoeiro de Itapemirim - 4ª Vara Criminal

Partes do Processo

MARIA LUZIA GOMES PIRES DE OLIVEIRA

CPF 114.***.***-43

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Autor

SEBASTIAO DE OLIVEIRA SILVA

CPF 127.***.***-89

Reu

Advogados / Representantes

GRAZIELLE MARABOTI BINOTTI

OAB/ES 17018•Representa: ATIVO

PAULO ROBERTO BARBOSA SILVA

OAB/ES 28992•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de certidão

01/05/2026, 04:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/05/2026, 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 00:05

Publicado Edital - Intimação em 17/03/2026.

17/03/2026, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000171-56.2022.8.08.0011. Autor: AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO INTERESSADO: MARIA LUZIA GOMES PIRES DE OLIVEIRA Acusado: REU: SEBASTIAO DE OL Edital - Intimação - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cachoeiro de Itapemirim - 4ª Vara Criminal Avenida Monte Castelo, S/N, Fórum Des Horta Araújo, Independência, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29306-500 Telefone:( ) EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA 60 (SESSENTA) DIAS Nº DO AÇÃO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

16/03/2026, 00:00

Transitado em Julgado em 19/02/2026 para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (AUTOR).

13/03/2026, 17:14

Expedição de Edital - Intimação.

13/03/2026, 17:11

Juntada de Outros documentos

13/03/2026, 17:07

Decorrido prazo de SEBASTIAO DE OLIVEIRA SILVA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:18

Decorrido prazo de SEBASTIAO DE OLIVEIRA SILVA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:18

Juntada de Petição de petição (outras)

09/02/2026, 17:28

Expedição de Comunicação via central de mandados.

05/02/2026, 17:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/02/2026, 17:22

Processo Inspecionado

05/02/2026, 17:22

Extinta a punibilidade por prescrição

05/02/2026, 17:22

Documentos

Sentença

•05/02/2026, 17:22

Sentença

•05/02/2026, 17:22

Termo de Audiência com Ato Judicial

•21/02/2025, 10:51

Decisão - Mandado

•01/10/2024, 17:21

Despacho

•01/04/2024, 15:02