0006647-76.2019.8.08.0024

Ação Penal - Procedimento OrdinárioPrisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/03/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 8ª Vara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Autor

MARIA JOSE DIAS PAGOTTO

Autor

WEDERSON LEMES DE SOUZA

Terceiro

JOO GARCIA VAZ

Terceiro

ARGEMIRO FRANCISCO DE SOUZA

Terceiro

Advogados / Representantes

FABRICIO PEREIRA DE SOUZA

OAB/GO 34157•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.

23/04/2026, 23:08

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2026, 23:08

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/09/2026 17:00, Vitória - Comarca da Capital - 8ª Vara Criminal.

23/04/2026, 20:56

Juntada de Outros documentos

06/04/2026, 13:08

Juntada de Certidão

31/03/2026, 00:27

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:27

Juntada de Outros documentos

24/03/2026, 12:36

Juntada de Certidão

24/03/2026, 00:25

Decorrido prazo de RODRIGO LEMES SOUZA em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 00:25

Decorrido prazo de WEDERSON LEMES DE SOUZA em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 00:25

Juntada de Carta precatória

17/03/2026, 13:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 00:05

Publicado Intimação - Diário em 17/03/2026.

17/03/2026, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 8ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA PROCESSO Nº 0006647-76.2019.8.08.0024 DESPACHO No caso dos autos, o MP ofereceu denúncia em desfavor dos réus ARGEMIRO FRANCISCO DE SOUZA, RODRIGO LEMES SOUZA, JOÃO GARCIA VAZ e WENDERSON LEMES DE SOUZA, pela suposta violação dos arts. 171, 158, §1º e 288, todos do CP, momento em que arrolou as testemunhas MARIA JOSÉ DIAS PAGOTTO, WENDERSON MORANDI VIANA e CHRISTINE SILVA RIBEIRO (p. 02, vol. 01, parte 01, ID 37305482). A denú

16/03/2026, 00:00

Juntada de Carta Precatória - Intimação

13/03/2026, 18:58

Documentos

Termo de Audiência com Ato Judicial

•23/04/2026, 23:08

Despacho

•07/12/2025, 10:50

Termo de Audiência com Ato Judicial

•27/05/2025, 15:13

Termo de Audiência com Ato Judicial

•18/03/2025, 21:40

Decisão

•23/01/2025, 19:03

Termo de Audiência com Ato Judicial

•08/05/2024, 20:36