0012366-60.2015.8.08.0030

Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete Des. PEDRO VALLS FEU ROSA

Processos relacionados

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Partes do Processo

ROBSON CORREA

CPF 102.***.***-08

Autor

ANDRE ARGENTINO DOS SANTOS

CPF 142.***.***-78

Autor

WESLEY GAMA SILVA

CPF 141.***.***-05

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO BARBIERI MONTIBELLER

OAB/ES 27556•Representa: ATIVO

DEO MORAES DIAS

OAB/ES 25021•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

03/05/2026, 15:35

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

03/05/2026, 15:35

Transitado em Julgado em 27/04/2026 para ROBSON CORREA - CPF: 102.960.827-08 (APELANTE).

03/05/2026, 15:34

Transitado em Julgado em 01/04/2026 para ANDRE ARGENTINO DOS SANTOS - CPF: 142.962.187-78 (APELANTE) e WESLEY GAMA SILVA - CPF: 141.538.097-05 (APELANTE).

03/05/2026, 15:33

Transitado em Julgado em 31/03/2026 para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (APELADO).

03/05/2026, 15:33

Decorrido prazo de ROBSON CORREA em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de ANDRE ARGENTINO DOS SANTOS em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:02

Decorrido prazo de WESLEY GAMA SILVA em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 00:01

Publicado Ementa em 17/03/2026.

17/03/2026, 00:01

Juntada de Petição de petição (outras)

16/03/2026, 17:39

Juntada de Certidão

13/03/2026, 18:26

Expedição de Intimação - Diário.

13/03/2026, 17:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/03/2026, 17:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/03/2026, 17:48

Documentos

Acórdão

•09/03/2026, 16:08

Relatório

•03/02/2026, 20:26

Despacho

•04/12/2025, 13:49

Despacho - Ofício

•17/11/2025, 18:22

Despacho

•22/10/2025, 15:27

Acórdão

•21/10/2025, 12:56

Acórdão

•20/10/2025, 09:18

Despacho - revisor

•22/09/2025, 14:30

Relatório

•19/09/2025, 20:15

Despacho - revisor

•26/08/2025, 17:25

Relatório

•25/08/2025, 19:29

Despacho

•20/02/2025, 15:47

Despacho

•23/01/2025, 15:25

Despacho

•06/12/2024, 17:06

Despacho

•04/12/2024, 11:20