5033362-61.2024.8.08.0035

Recurso Inominado CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/07/2025

Valor da Causa

R$ 12.000,00

Orgao julgador

5ª Turma Recursal - Gabinete 3

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Partes do Processo

ELAYNE DE OLIVEIRA CAVALCANTI

CPF 075.***.***-36

Autor

EDP ESCELSA

Terceiro

ESCELSA

Terceiro

ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS

Terceiro

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

ALEXANDRE DE OLIVEIRA CAVALCANTI

OAB/ES 17548•Representa: ATIVO

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES

OAB/SP 98709•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

27/01/2026, 15:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

27/01/2026, 15:26

Transitado em Julgado em 21/01/2026 para EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 28.152.650/0001-71 (RECORRIDO) e ELAYNE DE OLIVEIRA CAVALCANTI - CPF: 075.759.247-36 (RECORRENTE).

27/01/2026, 15:25

Juntada de Petição de petição (outras)

21/01/2026, 10:22

Juntada de certidão - julgamento

27/11/2025, 17:09

Conhecido o recurso de EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 28.152.650/0001-71 (RECORRIDO) e não-provido

27/11/2025, 12:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/11/2025, 18:08

Publicado INTIMAÇÃO PARA JULGAMENTO DE VIDEOCONFERÊNCIA, ATRAVÉS DO E-DIÁRIO EDIÇÃO 7414 DO DIA 04/11/2025. O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL, PROFERIDA NO ÂMBITO DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, FLUIRÁ DA DATA em 28/11/2025.

04/11/2025, 08:02

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

03/11/2025, 17:02

Pedido de inclusão em pauta

14/10/2025, 14:09

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2025, 14:09

Conclusos para decisão a MURILO RIBEIRO FERREIRA

29/07/2025, 15:39

Expedição de Certidão.

29/07/2025, 15:39

Recebidos os autos

29/07/2025, 14:33

Distribuído por sorteio

29/07/2025, 14:33

Documentos

Acórdão

•27/11/2025, 12:31

Despacho

•14/10/2025, 14:09

Sentença

•06/02/2025, 16:34

Despacho

•05/12/2024, 17:40

Decisão - Carta

•07/10/2024, 16:14