5002019-79.2025.8.08.0013

Procedimento Comum CívelFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/10/2025

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Orgao julgador

Castelo - 1ª Vara

Partes do Processo

NEUSETE RODRIGUES DA SILVA SELVA

CPF 084.***.***-17

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO

Terceiro

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

Advogados / Representantes

MAYARA COGO FREITAS

OAB/ES 22328•Representa: ATIVO

MARIEVA LOPES DE OLIVEIRA

OAB/ES 39969•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/04/2026, 16:28

Proferidas outras decisões não especificadas

30/04/2026, 16:28

Conclusos para decisão

25/03/2026, 14:18

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

24/03/2026, 17:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 00:08

Publicado Intimação - Diário em 17/03/2026.

17/03/2026, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: NEUSETE RODRIGUES DA SILVA SELVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE CASTELO, ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogado do(a) REQUERENTE: MARIEVA LOPES DE OLIVEIRA - ES39969 INTIMAÇÃO Por ordem do Exmo. Dr. Juiz de Direito da 1a Vara da Com Intimação - Diário -. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Castelo - 1ª Vara AV. NOSSA SENHORA DA PENHA, 120, Fórum Alonso Fernandes de Oliveira, CENTRO, CASTELO - ES - CEP: 29360-000 Telefone:(28) 35422850 PROCESSO Nº 5002019-79.2025.8.08.0013 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

16/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

15/03/2026, 01:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/03/2026, 14:11

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2026, 14:11

Juntada de Certidão

10/03/2026, 02:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CASTELO em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 02:15

Juntada de Certidão

09/03/2026, 03:22

Decorrido prazo de NEUSETE RODRIGUES DA SILVA SELVA em 26/11/2025 23:59.

09/03/2026, 03:22

Decorrido prazo de NEUSETE RODRIGUES DA SILVA SELVA em 11/11/2025 23:59.

09/03/2026, 03:22

Documentos

Decisão

•30/04/2026, 16:28

Despacho - Mandado

•13/03/2026, 14:11

Sentença - Carta

•09/01/2026, 16:20

Sentença - Carta

•09/01/2026, 16:20

Decisão

•31/10/2025, 14:03

Despacho

•15/10/2025, 17:23