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5010892-98.2026.8.08.0024
Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/03/2026
Valor da Causa
R$ 10.042,95
Orgao julgador
Vitória - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026
30/04/2026, 00:15Publicado Certidão em 28/04/2026.
30/04/2026, 00:15Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: VITOR ALBANO CAMPANHARO Advogado do(a) REQUERENTE: ESTEFANO ALBANO BALARINI - ES15971 (diário eletrônico) ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A. Advogado do(a) REQUERIDO: FERNANDO ROSENTHAL - SP146730 (diário eletrônico) CERTIDÃO Por ordem da MM. Juíza, diante da matéria controvertida dos autos, foi diligenciada a retirada do feito de pauta de conciliação e determinada a intimação da parte requerida para apresentar proposta de acordo diretamente nos autos, caso possua, e defesa no prazo de 15 (quinze) dias, informando as provas que pretende produzir, inclusive orais (as quais deve especificar, qualificar e justificar pormenorizadamente), sob pena de revelia e preclusão. Ainda, por ordem da MM. Juíza, foi conferido à parte autora prazo de 5 (cinco) dias subsequentes para, em caso de apresentação de defesa e/ou proposta de acordo, manifestar-se e informar se ainda possui provas a produzir, com a mesma advertência em relação à prova oral, vindo após os autos conclusos para deliberação, inclusive a respeito do julgamento antecipado. Vitória, na data registrada pela movimentação no sistema. Certidão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível Rua das Palmeiras, 685, Ed. Contemporâneo - 12º andar, Santa Lúcia, VITÓRIA - ES - CEP: 29056-210 PROCESSO Nº 5010892-98.2026.8.08.0024 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
27/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: VITOR ALBANO CAMPANHARO Advogado do(a) REQUERENTE: ESTEFANO ALBANO BALARINI - ES15971 (diário eletrônico) ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A. Advogado do(a) REQUERIDO: FERNANDO ROSENTHAL - SP146730 (diário eletrônico) CERTIDÃO Por ordem da MM. Juíza, diante da matéria controvertida dos autos, foi diligenciada a retirada do feito de pauta de conciliação e determinada a intimação da parte requerida para apresentar proposta de acordo diretamente nos autos, caso possua, e defesa no prazo de 15 (quinze) dias, informando as provas que pretende produzir, inclusive orais (as quais deve especificar, qualificar e justificar pormenorizadamente), sob pena de revelia e preclusão. Ainda, por ordem da MM. Juíza, foi conferido à parte autora prazo de 5 (cinco) dias subsequentes para, em caso de apresentação de defesa e/ou proposta de acordo, manifestar-se e informar se ainda possui provas a produzir, com a mesma advertência em relação à prova oral, vindo após os autos conclusos para deliberação, inclusive a respeito do julgamento antecipado. Vitória, na data registrada pela movimentação no sistema. Certidão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível Rua das Palmeiras, 685, Ed. Contemporâneo - 12º andar, Santa Lúcia, VITÓRIA - ES - CEP: 29056-210 PROCESSO Nº 5010892-98.2026.8.08.0024 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
27/04/2026, 00:00Expedição de Intimação - Diário.
24/04/2026, 13:32Expedição de Intimação - Diário.
24/04/2026, 13:31Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/05/2026 13:15, Vitória - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível.
24/04/2026, 13:31Juntada de certidão
24/04/2026, 13:31Juntada de Petição de petição (outras)
25/03/2026, 09:15Juntada de Certidão
24/03/2026, 01:06Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 23/03/2026 23:59.
24/03/2026, 01:06Juntada de Petição de petição (outras)
19/03/2026, 10:29Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026
18/03/2026, 00:10Publicado Intimação - Diário em 18/03/2026.
18/03/2026, 00:10Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: VITOR ALBANO CAMPANHARO REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A. DESTINATÁRIO ( pessoa física ou representante legal de pessoa jurídica): Nome: VITOR ALBANO CAMPANHA Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível Rua das Palmeiras, 685, Ed. Contemporâneo - 12º andar, Santa Lúcia, VITÓRIA - ES - CEP: 29056-210 Telefone: (27) 3357-4040 INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA PROCESSO Nº 5010892-98.2026.8.08.0024
17/03/2026, 00:00Documentos
Nenhum documento disponivel