5001986-39.2025.8.08.0062

Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/10/2025

Valor da Causa

R$ 28.931,10

Orgao julgador

Piúma - 1ª Vara

Partes do Processo

LIDIANA ANDRADE ARRAIS

CPF 886.***.***-49

Autor

JETSMART AIRLINES S.A.

CNPJ 35.***.***.0001-13

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO CORREA GASIGLIA QUEIROZ

OAB/RJ 199916•Representa: ATIVO

VALERIA CURI DE AGUIAR E SILVA STARLING

OAB/SP 154675•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

28/04/2026, 13:42

Juntada de Alvará

28/04/2026, 13:41

Transitado em Julgado em 01/04/2026 para JETSMART AIRLINES S.A. - CNPJ: 35.184.890/0001-13 (REU) e LIDIANA ANDRADE ARRAIS - CPF: 886.111.593-49 (AUTOR).

28/04/2026, 12:52

Juntada de Petição de petição (outras)

24/04/2026, 10:46

Juntada de Petição de petição (outras)

22/04/2026, 19:36

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

20/04/2026, 19:03

Decorrido prazo de JETSMART AIRLINES S.A. em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:35

Decorrido prazo de LIDIANA ANDRADE ARRAIS em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 00:08

Publicado Intimação - Diário em 18/03/2026.

18/03/2026, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 5001986-39.2025.8.08.0062. AUTOR: LIDIANA ANDRADE ARRAIS REU: JETSMART AIRLINES S.A. SENTENÇA/MANDADO/CARTA AR Dispensado o relatório pormenorizado, na forma do art. 38, caput, da Lei 9.099/95. 1. DA PRELIMINAR DE CONEXÃO A parte requerida suscitou a pre Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Piúma - 1ª Vara PRAÇA OENES TAYLOR, Fórum Desembargador Dermeval Lyrio, CENTRO, PIÚMA - ES - CEP: 29285-000 Telefone:(28) 35201655 NÚMERO DO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

17/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

16/03/2026, 12:58

Processo Inspecionado

12/03/2026, 16:44

Julgado procedente em parte do pedido de LIDIANA ANDRADE ARRAIS - CPF: 886.111.593-49 (AUTOR).

12/03/2026, 16:44

Conclusos para julgamento

06/02/2026, 17:56

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença

•20/04/2026, 19:03

Sentença

•12/03/2026, 16:44