0039821-19.2014.8.08.0035

Cumprimento de sentençaAposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/03/2025

Valor da Causa

R$ 11.868,00

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 3ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho

Partes do Processo

EDIONICIO CAITANO BARBARA

CPF 974.***.***-72

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0057-03

Reu

Advogados / Representantes

PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN

OAB/ES 14177•Representa: ATIVO

RENATO JUNQUEIRA CARVALHO

OAB/ES 19164•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Certidão

11/04/2026, 00:10

Decorrido prazo de EDIONICIO CAITANO BARBARA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:10

Juntada de Certidão

10/04/2026, 00:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 00:05

Publicado Certidão - Contadoria em 18/03/2026.

18/03/2026, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: EDIONICIO CAITANO BARBARA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CERTIDÃO A divergência entre os dois cálculos deveu-se aos seguintes fatos: O exequente utilizou valores até 04/2018, e efetuou a atualização com base no índice IPCA-E, conforme se vê às fls. 360. O Estado utilizou valores até 07/2015, cálculo ID 38991285, e comprovou através das fich Certidão - Contadoria - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Contadoria - VITÓRIA PROCESSO Nº 0039821-19.2014.8.08.0035 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

17/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

16/03/2026, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2026, 13:22

Conta Atualizada

05/12/2025, 18:54

Remetidos os autos da Contadoria ao Vitória - Comarca da Capital - 3ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho.

05/12/2025, 18:54

Recebidos os autos

05/12/2025, 18:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria Judicial Unificada

05/12/2025, 15:27

Recebidos os Autos pela Contadoria

05/12/2025, 15:27

Recebidos os autos

01/09/2025, 13:13

Documentos

Despacho

•15/07/2025, 16:39

Despacho

•17/09/2024, 21:35

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•03/03/2024, 11:28