5009832-32.2022.8.08.0024

Procedimento Comum CívelIncapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/03/2025

Valor da Causa

R$ 14.625,05

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 5ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho

Partes do Processo

ANTONIO FREITAS MEDEIROS

CPF 709.***.***-68

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0074-04

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0057-03

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

JOAO FRANCISCO ZANOTELLI

OAB/RS 64647•Representa: ATIVO

BRUNO PASSAMANI MACHADO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:05

Juntada de Petição de petição (outras)

10/04/2026, 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 00:04

Publicado Sentença em 18/03/2026.

18/03/2026, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: ANTONIO FREITAS MEDEIROS PERITO: BRUNO PASSAMANI MACHADO REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇ ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 5ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho Rua Desembargador Homero Mafra, 89 - Enseada do Suá, Vitória - ES, 29050-275, Ed. Greenwich Telefone:(27) 33574532 PROCESSO Nº 5009832-32.2022.8.08.0024 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

17/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

16/03/2026, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2026, 13:23

Juntada de Certidão

27/02/2026, 00:03

Decorrido prazo de BRUNO PASSAMANI MACHADO em 25/02/2026 23:59.

27/02/2026, 00:03

Julgado improcedente o pedido de ANTONIO FREITAS MEDEIROS - CPF: 709.899.235-68 (REQUERENTE).

23/02/2026, 18:49

Conclusos para julgamento

03/02/2026, 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2026, 19:03

Juntada de Alvará

03/02/2026, 19:01

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2025, 18:11

Juntada de Petição de petição (outras)

12/10/2025, 10:05

Documentos

Sentença

•16/03/2026, 13:23

Sentença

•23/02/2026, 18:49

Despacho

•14/10/2025, 18:11

Despacho

•01/08/2025, 18:04

Decisão - Mandado

•02/08/2022, 22:13

Decisão - Mandado

•03/05/2022, 22:25